Consulta Prévia nº 110/2026/GRM – Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Tratamento de Residuos Sólidos Urbanos para o CAS Oeiras 2026
Referência 14976842 · Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP
Adjudicado a VEOLIA GESTÃO DE RESÍDUOS PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA por 69 666 €. Recolha de resíduos indiferenciados, biodegradáveis, papel/cartão, plástico/metal e vidro em dois edifícios do CAS Oeiras, com 2 recolhas mensais de vidro e preço base de 72.000,00€ sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A recolha, o transporte e o tratamento de resíduos sólidos urbanos produzidos nos dois edifícios do Centro de Apoio Social de Oeiras, na Avenida Infante D. Henrique, n.º 34, e na Rua Infanta D.ª Isabel, n.º 25, entre 12 de maio e 31 de dezembro de 2026. A prestação abrange cinco tipologias de resíduo: indiferenciados, biodegradáveis, papel e cartão, plástico e metal, e vidro.
Na Rua Infanta D.ª Isabel, a recolha de indiferenciados e biodegradáveis faz-se todos os dias, a de papel e cartão e a de plástico duas vezes por semana, e a de vidro duas vezes por mês, no primeiro dia útil do mês e no primeiro dia útil da segunda quinzena. Os equipamentos instalados são três contentores de 800 litros para indiferenciados, três de 660 litros para biodegradáveis, três de 800 litros para papel e cartão, três de 800 litros para plástico e metal e um de 240 litros para vidro, com produções semanais indicadas no anexo A. Na Avenida Infante D.
Henrique, a recolha de indiferenciados e biodegradáveis é diária, a de papel e cartão e a de plástico é feita duas vezes por semana e a de vidro duas vezes por mês; estão instalados quatro contentores de 800 litros para indiferenciados, três de 800 litros para papel e cartão, um de 240 litros para biodegradáveis, três de 800 litros para plástico e metal e um de 240 litros para vidro.
O adjudicatário deve fornecer, durante a vigência do contrato, os contentores de 240 litros para vidro e para biodegradáveis, em polietileno de alta densidade, compatíveis com os sistemas de elevação existentes, e assegurar a sua higienização regular. Deve também deslocar uma viatura às instalações no prazo máximo de três horas após comunicação de urgência. O horário preferencial é após as 21h00 para biodegradáveis, após as 19h00 para indiferenciados e após as 17h00 para a recolha seletiva. Cada mês é entregue um relatório com as datas das recolhas, junto com a fatura.
Os serviços são avaliados mensalmente e o prestador deve cumprir os procedimentos de segurança de um serviço de características militares.
O preço base é de 72.000,00€, sem IVA, que inclui todas as deslocações, transporte de materiais e mão de obra. O pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a receção da fatura. As sanções por atraso são de 100€ por dia, até 300€, e de 50€ por dia de falta, até 200€, com limite acumulado de 25% do preço contratual. Não há caução. O contrato é intransmissível e não pode ser subcontratado sem autorização prévia. O critério de adjudicação é o preço, em modelo monofator, com desempate por sorteio.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| VEOLIA GESTÃO DE RESÍDUOS PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA | 69 666 € | 2 | 7 maio 2026 |
Concorrentes
- VEOLIA GESTÃO DE RESÍDUOS PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA.
- Suma, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14976842 | 25 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 72 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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