Concurso público para aquisição de serviços para o desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular, Programa Tempo de Acolher e Programa Criar + para o Ano Letivo 2026/2027
Referência 15543971 · Município da Sertã
Adjudicado a KOMPRODIGIO - SOLUÇÕES EM ENSINO UNIPESSOAL LDA por 120 333 €. Serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular, Tempo de Acolher e Criar + em escolas do 1.º ciclo, jardins de infância e pavilhões desportivos da Sertã, por nove meses letivos, preço base de 161.852,50 €, adjudicado só pelo preço.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de ensino e formação de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do Programa Tempo de Acolher e do Programa Criar + no Agrupamento de Escolas da Sertã, para o ano letivo 2026/2027. As AEC decorrem em cada Escola Básica do Primeiro Ciclo, sendo as atividades desportivas e de dança realizadas em pavilhões desportivos do concelho; o Programa Tempo de Acolher decorre nos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do Agrupamento; o Programa Criar + decorre nos jardins de infância do Agrupamento.
O prestador deve assegurar o recrutamento e pagamento dos técnicos, planear e lecionar todas as aulas nos locais e horários definidos, preparar o material, promover formação específica aos técnicos e garantir a substituição de quem faltar, para que todos os tempos letivos sejam lecionados. São obrigatórias pelo menos duas visitas técnicas presenciais por período letivo, com relatórios enviados nos cinco dias seguintes; cada falta às reuniões de coordenação, visita ou envio de relatório implica uma penalização de duas horas de coordenação.
Devem ainda ser promovidas a Semana Aberta das AEC entre 10 e 14 de maio, com inscrição prévia dos encarregados de educação, e uma exposição dos trabalhos das crianças na primeira quinzena de junho. O contrato decorre por nove meses, mantendo-se em vigor até ao final de junho de 2027, e o preço base é de 161.852,50 €, sem IVA.
Os trabalhadores afetos ao contrato devem ter vínculo de contrato de trabalho a termo, com duração não inferior à do contrato, e os técnicos devem cumprir as habilitações exigidas pela Portaria n.º 644-A/2015. O prestador deve ter apólice de seguros com capitais mínimos legais. O critério de adjudicação é único: o preço.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| KOMPRODIGIO - SOLUÇÕES EM ENSINO UNIPESSOAL LDA | 120 333 € | 31 julho 2026 |
Concorrentes
- KOMPRODIGIO - SOLUÇÕES EM ENSINO UNIPESSOAL LDA
- HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA
- Melodias com Compasso, L.da.
- ASSOCIAÇÃO DE TEMPOS BRILHANTES
- Venâncio & Morais. lda
- Escolha Divertida, Unipessoal, Lda.
- Espalha Ideias, Lda
- SYNCHRO - SERVIÇOS EM OUTSOURCING, LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15543971 | 27 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 161 852 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Sertã (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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