Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025
Referência 14368946 · Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicado a Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda. Valor estimado: 7 500 000 €. Execução de obras de manutenção e reparação de pavimentos betuminosos e calçada em arruamentos de Vila Nova de Gaia, repartidas por três lotes (A, B e C), através de acordo-quadro com vigência de 4 anos.
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Montantes e números
Descrição
O acordo-quadro tem por objeto a realização de obras na via pública em arruamentos do município de Vila Nova de Gaia, dividido em três lotes (A, B e C), delimitados no Anexo I. Cada lote dará origem a um contrato autónomo, sendo que o acordo-quadro é singular e permite ao contraente público celebrar múltiplos contratos de empreitada com o adjudicatário de cada lote, para execução de obras passíveis de serem realizadas em qualquer dos arruamentos identificados no Anexo II.
Lote A, B e C: abrangem os arruamentos listados no Anexo II, distribuídos pelas freguesias do município, com a identificação das ruas, praças, travessas e avenidas a intervencionar e os respetivos troços de início e fim.
O mapa de trabalhos e a lista de preços unitários base incluem, entre outras prestações, a instalação e manutenção de estaleiro (com obras de duração até 15 dias, de 15 a 30 dias e superior a 30 dias, e manutenção diária), fornecimento e colocação de placas de obra, implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição e do Plano de Segurança e Saúde, e demolições de pavimentos betuminosos (fresagem em profundidades até 0,06 m e entre 0,06 m e 0,14 m, em áreas até e acima de 1.000 m², demolições de camadas de betão betuminoso de 0,04 a 0,20 m), de pavimentos em passeios, de betão e de lancis e guias, com e sem fundação.
Prazo e vigência: cada contrato de acordo-quadro tem a duração de 1 ano, renovável automaticamente por períodos sucessivos de 1 ano, até ao limite de 4 anos. Após os primeiros 6 meses, o contraente público pode denunciar os contratos com um pré-aviso de 15 dias.
Os critérios de ponderação dos preços unitários variam por zona (A, B e C) e por tipo de trabalho, aplicando-se a cada item um coeficiente de ponderação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda | 0 € | 8 | 6 janeiro 2026 |
Concorrentes
- Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda
- Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª
- M. dos Santos & Cia., S. A.
- Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a.
- Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
- ABB Alexandre Barbosa Borges
- Edilages, S.A.
- DIZconstrução Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14368946 | 26 março 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 7 500 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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