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CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES”

Referência 16286/2026 · Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 22 julho 2026. Valor estimado: 301 000 €. Aluguer de maquinaria pesada com condutor para limpeza de bacias de retenção, desobstrução e reperfilamento de cursos de água e apoio de emergência em nove lotes, nas ilhas de São Miguel, Faial, Graciosa, Terceira, Santa Maria, São Jorge, Pico e Flores, com preço base de 301.000 euros mais IVA.

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Montantes e números

301 000 €
Valor estimado

Descrição

Aluguer de maquinaria pesada com condutor, para limpeza de troços de cursos de água e bacias de retenção nas ilhas de São Miguel, Faial, Graciosa, Terceira, Santa Maria, São Jorge, Pico e Flores.

O procedimento está dividido em nove lotes: o Lote 1 (São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste) e o Lote 2 (São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada) incluem limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência; o Lote 5 (Terceira), o Lote 7 (São Jorge) e o Lote 8 (Pico) incluem os mesmos serviços; os Lotes 3 (Faial), 4 (Graciosa), 6 (Santa Maria) e 9 (Flores) incluem apenas reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.

Preço base: 301.000,00 euros mais IVA, repartidos pelos lotes entre 5.000 euros (Graciosa) e 72.000 euros (São Jorge). Os pagamentos são feitos em dois momentos, após 50% e após a conclusão integral dos serviços, e o prazo de execução é de um ano a contar da comunicação da celebração dos contratos.

Os candidatos podem concorrer a um, a vários ou a todos os lotes, devendo apresentar propostas diferenciadas para cada um. A adjudicação pode ser feita a um concorrente para até nove lotes.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16286/2026 25 junho 2026
DRE 121 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 22 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 301 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Direção Regional do Ambiente e Ação Climática (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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