CONCURSO PÚBLICO
Referência 15562/2026 · Universidade do Minho
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 8 julho 2026. Valor estimado: 190 000 €. Avaliação e controlo dos riscos profissionais de cerca de 290 edifícios e espaços da Universidade do Minho, do Campus de Gualtar aos campi de Azurém, Couros e Guimarães, Monção e Famalicão, a executar em instalações da própria universidade.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à elaboração da avaliação e do controlo dos riscos profissionais da Universidade do Minho, em instalações da própria universidade. A prestação abrange os campi de Gualtar, em Braga, incluindo o centro de Braga (Largo do Paço e Reitoria, Biblioteca Pública, Biblioteca Lúcio Craveiro, Arquivo Distrital de Braga, Edifício do Pacinho, Museu Nogueira da Silva, Edifício dos Congregados e Edifício Rua do Forno), os campi de Azurém, Couros e Avepark em Taipas (dois edifícios), o Teatro Jordão e o Instituto de Design de Guimarães, a Casa Museu de Monção e o Famalicão In Hub.
A lista de artigos enumera os espaços a avaliar por edifício, em Gualtar, com quantidades por tipo de espaço. Entre os tipos mais representados contam-se gabinetes, salas de aula, laboratórios, arrumos, armazéns, auditórios e salas de servidor. Por exemplo, o Edifício 6 (Escola de Ciências) inclui 193 gabinetes e 116 laboratórios, e o Edifício 19 (Escola de Medicina) inclui 103 gabinetes e 51 laboratórios.
O preço base é de 190.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal, se devido, incluindo eventuais renovações. O contrato tem a duração inicial de 12 meses, renovável automaticamente por igual período até ao limite de duas renovações, perfazendo no máximo 36 meses. Os serviços devem ser concluídos e validados pelo gestor do contrato; a obrigação de pagamento vence mensalmente, com pagamento em 30 dias após a receção da fatura.
Os tempos de resposta do adjudicatário às matérias colocadas pelo gestor de cliente são de 10 dias úteis em situações normais e de 3 dias úteis em situações urgentes. O adjudicatário deve nomear um gestor de cliente responsável pelo contrato. Em caso de atraso, aplica-se uma sanção de até 0,2% do preço contratual do período inicial por dia, com limite acumulado de 20% do preço contratual.
Para o trabalho, o adjudicatário deve garantir o cumprimento do regime de contrato de trabalho aplicável aos trabalhadores afetos à execução do contrato, nos termos do artigo 419.º-A do CCP: contrato sem termo quando o prazo do contrato for superior a um ano.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15562/2026 | 17 junho 2026 |
| DRE | 115 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 8 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 190 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Universidade do Minho (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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