CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DAS PISCINAS DO PARQUE DE JOGOS 1.º DE MAIO DA FUNDAÇÃO INATEL
Referência 12011722 · Fundação Inatel
Adjudicado a Eri, Engenharia S.A. por 1 199 838 €. Reabilitação das piscinas do Parque de Jogos 1.º de Maio, em Lisboa, com prazo de 12 meses, exigindo alvará de construção com a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, a 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada tem por objeto a reabilitação das piscinas do Parque de Jogos 1.º de Maio, na Avenida Rio de Janeiro, em Lisboa, com um preço base de 1.200.000,00 euros, sem IVA, e um prazo máximo de execução de 12 meses contados da consignação dos trabalhos. O contrato é um só, sem lotes, e a classificação CPV indicada é 45212000-6, obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração.
Os trabalhos são executados segundo o projeto de execução patenteado e o Caderno de Encargos, que inclui o Plano de Segurança e Saúde, sem admissão de propostas variantes. O Caderno de Encargos regula, entre outros aspetos, a execução dos trabalhos, os materiais e elementos de construção, o pessoal, as instalações do estaleiro, a receção provisória e definitiva e o prazo de garantia.
Os requisitos de habilitação exigem alvará de construção emitido pelo IMPIC contendo a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria de empreiteiro de obras públicas, de classe que cubra o valor total da proposta, bem como a 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, ambas de valor que cubra os trabalhos a que respeitam. A qualificação segue um modelo complexo, com cinco candidatos a qualificar, sendo a capacidade técnica ponderada em 40% e a capacidade financeira em 60%.
A adjudicação é feita por multifator, com ponderação de 80% para o preço e de 20% para o prazo de obra. A caução corresponde a 5% do preço contratual, e a proposta vincula o concorrente durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação das propostas.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Eri, Engenharia S.A. | 1 199 838 € | 1 | 7 outubro 2025 |
Concorrentes
- ERI Engenharia, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 12011722 | 4 dezembro 2025 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 200 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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