Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes
Referência 14211/2026 · Freguesia de Caldelas
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 junho 2026. Valor estimado: 270 000 €. Três lotes de quiosques de restauração e bebidas no antigo mercado das Caldas das Taipas, cada um com 9,5748 m² de área útil, com remuneração mensal mínima de 750,00 € por espaço e prazo inicial de cinco anos renovável até dez.
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Montantes e números
Descrição
Concessão de três espaços de restauração e bebidas no antigo mercado das Caldas das Taipas, na Rua António de Barros, em quiosques individuais com área exterior comum. Cada lote tem uma área útil de 9,5748 m² e o contrato de exploração vigora pelo prazo inicial de cinco anos, renovável por períodos sucessivos de um ano até ao limite máximo de dez anos.
Lote 1 — espaço esquerda do edifício: quiosque de restauração e bebidas com área útil de 9,5748 m².
Lote 2 — espaço central: quiosque de restauração e bebidas com área útil de 9,5748 m².
Lote 3 — espaço direita do edifício: quiosque de restauração e bebidas com área útil de 9,5748 m².
O preço contratual não pode ser inferior ao valor base de cada lote, fixado em 90.000,00 €, sendo o valor global estimado de 270.000,00 €. A remuneração mensal mínima é de 750,00 € por espaço, sujeita a atualização anual pelo coeficiente do INE, a aplicar após doze meses de execução. A manutenção e conservação do espaço e dos equipamentos, bem como os custos de limpeza, água, gás, eletricidade, telefones, segurança, taxas e licenças, ficam a cargo da concessionária, que explora por sua conta e risco. A concessionária é ainda responsável pelo seguro necessário à exploração e pela obtenção de eventuais financiamentos.
No prazo de cinco dias úteis após a outorga, é celebrado um Auto de Entrega com inventário dos bens e respetivo estado de conservação. A concorrência é por proposta de preço mensal, adjudicando-se pelo critério do preço mensal mais elevado, sendo esse o único fator de adjudicação.
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 27 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 270 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Freguesia de Caldelas (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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