Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Seis Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José - Comboios em Alvide no âmbito da ELH
Entidade adjudicante: Município de Cascais
Aberto até 6 novembro 2026, por 11 200 000 €. Conceção e construção de infraestruturas e de seis edifícios de habitação municipal na Rua São José, em Alvide, com projeto de execução próprio, revisão por entidade externa e execução em 780 dias.
- Publicação
- 9 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Prazo de apresentação de propostas
- 6 novembro 2026
- Valor estimado
- 11 200 000 €
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Referência
- 25018/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 45211000Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Descrição
A conceção e a construção de infraestruturas e de seis edifícios de habitação municipal na Rua São José – Comboios, em Alvide, freguesia de Alcabideche, no concelho de Cascais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. A empreitada inclui a elaboração do projeto de execução a partir do Programa Preliminar anexo ao caderno de encargos, a obtenção dos licenciamentos legalmente obrigatórios junto das entidades competentes, a revisão do projeto por entidade distinta do seu autor, qualificada para o efeito, e a execução de todos os trabalhos definidos no projeto e nas peças do procedimento.
Os elementos do Programa Preliminar são vinculativos quanto à organização funcional e dimensional dos edifícios e espaços exteriores, bem como aos requisitos mínimos de instalações e acabamentos. As soluções de construção nova devem recorrer a técnicas construtivas inovadoras e sustentáveis, com base em princípios bioclimáticos e soluções de eficiência energética.
O prazo de execução é de 780 dias. O preço base é de 11.200.000,00 EUR, sem IVA, e a caução corresponde a 5% do preço contratual.
Os concorrentes devem ser titulares de alvará na 1.ª categoria, subcategorias 1, 4, 5, 6 e 8; na 4.ª categoria, subcategorias 4, 8, 9, 10 e 12; e na 5.ª categoria, subcategorias 1, 2, 6 e 11.
O critério de adjudicação é multifator: preço (30%), prazo (40%), circularidade (10%) e qualidade (20%). A circularidade é avaliada pela percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, e o contrato é classificado como compra pública estratégica com foco na redução dos impactos ambientais.
Critérios de adjudicação
- Custo · 40% — Prazo
- Preço · 30% — Preço
- Preço · 20% — Qualidade
- Qualidade · 10% — Circularidade
Publicações oficiais
- BASE · 25018/2026 · 9 outubro 2026
- DRE · 196
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 6 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 11 200 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Cascais (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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