Campos de Futebol Sintéticos (Campo Luís Duarte)
Referência 10559/2026 · Município das Caldas da Rainha
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 15 maio 2026. Valor estimado: 260 000 €. Requalificação do Campo Luís Duarte em 1.ª fase, por empreitada de 260.000 euros (sem IVA), com prazo de execução de 45 dias e a cargo de um empreiteiro com alvará na 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2.ª categoria.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na requalificação do Campo Luís Duarte, em Caldas da Rainha, numa primeira fase, com o preço base de 260.000,00 euros, sem IVA, e prazo de execução de 45 dias. O procedimento é um concurso público sem lotes, adjudicado pelo critério do preço mais baixo.
O empreiteiro deve deter alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, com habilitação na 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2.ª categoria, em classe que cubra o preço total da proposta. O adjudicatário tem ainda de apresentar um diretor de obra com qualificação técnica, acompanhado de termo de responsabilidade pela direção técnica da obra e comprovativo de seguro de responsabilidade civil extracontratual do técnico.
A proposta deve incluir a lista dos preços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no projeto de execução, um plano de trabalhos e um plano de pagamentos alinhados com o prazo total de execução e com os prazos parciais vinculativos definidos no caderno de encargos, bem como um cronograma financeiro.
A caução é de 5% do preço contratual, salvo se este for inferior a 250.000,00 euros, caso em que não é exigida.
O critério de adjudicação é o preço mais baixo, sendo que, em caso de empate no preço total, o desempate se faz pelo menor preço do conjunto dos trabalhos do primeiro capítulo que o distinga, começando pelo capítulo 1.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 10559/2026 | 24 abril 2026 |
| DRE | 80 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 15 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 260 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município das Caldas da Rainha (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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