Campanha de Sensibilização para a prática de Compostagem Doméstica e Comunitária.
Referência 15469395 · Município de Lamego
Adjudicado a Biorumo - Consultoria em Ambiente e Sustentabilidade, Lda. por 7 250 €. Entrega de 140 compostores domésticos em sessões nas sedes de todas as Juntas de Freguesia de Lamego, sensibilização em 6 freguesias para a compostagem comunitária, 1.200 trípticos e guiões de apoio e relatórios de monitorização, por 7.250 € mais IVA.
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Montantes e números
Descrição
Esta campanha de sensibilização para a compostagem doméstica e comunitária no concelho de Lamego envolve a entrega de 140 compostores domésticos, distribuídos em sessões de sensibilização em sala realizadas nas sedes de todas as Juntas de Freguesia do concelho, e a sensibilização de 6 freguesias para a compostagem comunitária, aquando da instalação das ilhas de compostagem.
A prestação inclui ainda a produção de material informativo: 150 trípticos e 150 guiões de compostagem doméstica, e 300 trípticos e 300 guiões de compostagem comunitária. A monitorização das ações é feita através de relatórios intermédios (no mínimo um para a compostagem doméstica e outro para a comunitária) e de um relatório final.
O preço base é de 7.250,00 €, acrescido de IVA à taxa legal aplicável (23%), e o procedimento é um ajuste direto ao abrigo do artigo 112.º do Código dos Contratos Públicos.
O prazo de execução não é definido em meses ou dias no caderno de encargos, que apenas indica que a prestação de serviços se mantém até à conclusão de todos os serviços técnicos constantes do caderno.
Os concorrentes devem apresentar certidão da matrícula na Conservatória do Registo Comercial (ou declaração de início de atividade, se em nome individual), registo do beneficiário efetivo (RCBE) e declaração de aceitação do caderno de encargos. Após a adjudicação, é exigida a declaração do artigo 419.º-A do CCP sobre o vínculo laboral dos trabalhadores afetos ao contrato, bem como certidões de regularização fiscal e contributiva.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, sendo o preço o único aspeto considerado. A garantia dos serviços prestados é assegurada pelo adjudicatário pelo prazo contratual, e o seguro de acidentes de trabalho e de higiene, segurança e saúde no trabalho é da responsabilidade do fornecedor.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Biorumo - Consultoria em Ambiente e Sustentabilidade, Lda. | 7 250 € | 1 | 29 junho 2026 |
Concorrentes
- Biorumo - Consultoria em Ambiente e Sustentabilidade, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15469395 | 7 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 7 250 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Lamego (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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