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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260378 - AQUISIÇÃO DE INIBIDORES DE TIROSINACINASES - OSIMERTINIB - 3 MESES

Referência 15665608 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA. por 52 372 €. Fornecimento de 336 comprimidos de Osimertinib 40 mg, a entregar fracionadamente conforme as necessidades do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, pelo preço base de 52.371,84 euros, sem IVA.

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Montantes e números

52 372 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de Osimertinib 40 mg comprimidos, com código CPV 33690000-3 (Medicamentos vários), num único lote. A quantidade indicada na lista de artigos é de 336 comprimidos, correspondendo a uma estimativa de consumo para o período de vigência do contrato, podendo as quantidades efetivamente fornecidas ser inferiores, de acordo com as necessidades do contraente público. As quantidades poderão ainda sofrer alterações em função do modo de apresentação das embalagens pelo concorrente.

O preço base é de 52.371,84 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. No preço devem considerar-se incluídas todas as despesas inerentes ao transporte para as instalações do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

A entrega deve ser feita no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bens, em dias úteis das 9:00 às 16:00 horas, de forma fracionada e mediante requisição, com prazo de entrega não superior a 5 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda.

O contrato é válido por 3 meses (2026), a contar da sua assinatura e publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, no máximo até 31 de dezembro de 2026.

Para concorrer, o adjudicatário deve apresentar documento comprovativo de concessão de alvará e/ou autorização de comercialização de especialidades farmacêuticas emitido pelo INFARMED, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, bem como documento do INFARMED comprovando que o produto detém autorização de introdução no mercado. A proposta deve indicar o número de registo no INFARMED, a marca comercial, o tipo e quantidade de embalagem e o prazo de validade, se aplicável, e referir se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.

A adjudicação é feita por ajuste direto, ao abrigo do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos e do Contrato Público de Aprovisionamento CPA2023491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), não sendo admitidas propostas com variantes nem alterações às cláusulas do caderno de encargos. Não há lugar a prestação de caução.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA. 52 372 € 1 18 setembro 2026

Concorrentes

  • ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15665608 24 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 52 372 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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