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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260375 - AQUISIÇÃO DE IMUNOMODULADORES - ECULIZUMAB - 3 MESES

Referência 15594417 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a AMGEN BIOFARMACEUTICA, LDA por 171 263 €. Fornecimento de 90 frascos de eculizumab 300 mg/30 ml para injeção intravenosa, durante três meses, em regime de entregas fracionadas consoante as requisições do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

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Montantes e números

171 263 €
Preço contratual

Descrição

Aquisição de 90 frascos de eculizumab 300 mg/30 ml para injeção intravenosa (DCI BS-BEKEMV), ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento n.º CPA2023491 dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, com as adaptações necessárias. O contrato destina-se ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e as entregas são feitas fracionadamente, em função das necessidades e mediante requisição, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem.

O preço base é de 171.262,80 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e as propostas devem indicar o preço total e o preço unitário de cada bem, incluindo as despesas de transporte até às instalações do SESARAM.

O prazo de vigência é de três meses de 2026, a contar da assinatura e da publicitação no portal BASEGOV, podendo manter-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, até 31 de dezembro de 2026. Os fornecimentos decorrem nos dias úteis, entre as 9:00 e as 16:00, e o prazo de entrega não pode exceder cinco dias úteis após a receção da nota de encomenda.

Requisitos de proposta: indicação da quantidade proposta em função do tipo de embalagem, tipo de embalagem e quantidade nela contida, marca comercial, prazo de validade quando aplicável e número de registo no INFARMED, bem como declaração sobre se o fornecimento será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. Como habilitação, o adjudicatário deve apresentar comprovativo de alvará do INFARMED com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, documento do INFARMED que comprove a autorização de introdução no mercado do produto e regularização das taxas de comercialização de medicamentos, quando aplicável.

Não há lugar a prestação de caução, e não são admitidas propostas com variantes ou com alterações ao caderno de encargos. A proposta mantém-se válida durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Multifator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
AMGEN BIOFARMACEUTICA, LDA 171 263 € 24 agosto 2026

Concorrentes

  • AMGEN BIOFARMACÊUTICA, LDA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15594417 8 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 171 263 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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