BEAD20260346 - SISTEMA DE PACEMAKER LEADLESS VDD COM PROGRAMACAO PERSONALIZADA
Referência 15582692 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a MEDTRONIC PORTUGAL, LDA. por 105 000 €. Aquisição de 10 unidades de sistema de pacemaker leadless VDD com programação personalizada, por ajuste direto ao abrigo do CPA n.º CPA20241051, com entrega fracionada em regime de consignação no Hospital Dr. Nélio Mendonça, na Madeira.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de um sistema de pacemaker leadless VDD com programação personalizada, classificado no CPV 33190000-8 (Dispositivos e Produtos Médicos Variados). A lista de artigos prevê 10 unidades, com o preço base de 105.000,00 euros acrescido de IVA, num único lote. O procedimento é um ajuste direto ao abrigo do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos e do Contrato Público de Aprovisionamento CPA20241051, pelo que só podem concorrer os fornecedores selecionados nesse contrato para os respetivos lotes.
Os bens serão colocados em regime de consignação nas instalações do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, no Hospital Dr. Nélio Mendonça, nas quantidades indicadas pelo Núcleo de Aprovisionamento, cabendo ao adjudicatário a monitorização dos prazos de validade. A faturação é feita com indicação dos gastos e do número do processo clínico. Os fornecimentos são feitos de forma fracionada, em dias úteis, entre as 9:00 e as 16:00, e o contrato é válido até 31 de dezembro de 2026.
Quanto às condições da proposta, o preço total deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM, e o prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda. Os artigos devem ter prazo de validade mínimo de 6 meses no momento da receção, salvo exceções tecnicamente justificadas. Os dispositivos têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, I. P., ou em processo de codificação, devendo a proposta indicar o código de dispositivo médico de cada produto.
A proposta deve ser acompanhada de fichas técnicas e catálogos com as características técnicas exaustivas dos artigos propostos, e a proposta deve indicar se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| MEDTRONIC PORTUGAL, LDA. | 105 000 € | 24 agosto 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15582692 | 4 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 105 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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