BEAD20260332 - FACT. ESTIM. MACRÓFAGO/GRANULOCITOPOIESE - LUSPATERCEPT - 3 MESES
Referência 15607512 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a BRISTOL - MYERS SQUIBB SA. por 128 330 €. Aquisição de 40 ampolas de Luspaterceptе 75 mg pó para solução injetável, por ajuste direto, com entrega fracionada no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento do SESARAM, por um período de 3 meses.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de 40 ampolas de Luspatercept 75 mg, pó para solução injetável para via intravenosa, medicamento classificado pelo código CPV 33690000-3, destinado ao SESARAM, EPERAM, na Região Autónoma da Madeira. O procedimento é um ajuste direto ao abrigo do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos, realizado com base no Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde CPA20251746 (medicamentos do grupo do sangue), com as devidas adaptações.
A quantidade de 40 ampolas corresponde a uma estimativa de consumo para o período de vigência do contrato, podendo o contraente público encomendar quantidades inferiores. O preço base é de 128.330,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, existindo um único lote a concurso.
Os concorrentes só podem apresentar proposta para os lotes para os quais foram selecionados no CPA20251746. A proposta deve indicar o preço total e o preço unitário do bem, o prazo de entrega, que não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, a quantidade proposta, o tipo e quantidade de embalagem, a marca comercial, o prazo de validade, se aplicável, e o número de registo no INFARMED. Deve ainda referir se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.
Os bens serão entregues no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, de forma fracionada, em função das necessidades e mediante requisição, em dias úteis, das 9:00 às 16:00 horas. O contrato é válido por 3 meses de 2026 e mantém-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, até 31 de dezembro de 2026.
Como requisitos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar, entre outros, documento do INFARMED comprovando a concessão de alvará ou autorização de comercialização de especialidades farmacêuticas, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento do INFARMED comprovando que o produto detém autorização de introdução no mercado.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| BRISTOL - MYERS SQUIBB SA. | 128 330 € | 24 agosto 2026 |
Concorrentes
- BRISTOL - MYERS SQUIBB SA.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15607512 | 11 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 128 330 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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