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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260325 - IMUNOMODULADORES - ISATUXIMAB

Referência 15272763 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a SANOFI - AVENTIS - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S. A. por 93 091 €. Fornecimento de 40 ampolas de isatuximab 20 mg/ml, solução para injeção IV em frasco de 25 ml, com entrega no prazo máximo de 5 dias úteis após a nota de encomenda.

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Montantes e números

120 332 €
Valor estimado
93 091 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de isatuximab 20 mg/ml, solução para injeção intravenosa, apresentado em frasco de 25 ml, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM). A quantidade a concurso é de 40 ampolas, com preço base de 120.331,60 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. As quantidades são estimativas de consumo e podem ser inferiores às indicadas, conforme as necessidades do contraente público, e podem ajustar-se consoante a apresentação das embalagens proposta pelo concorrente.

Os concorrentes só podem apresentar proposta para os lotes em que foram selecionados no Contrato Público de Aprovisionamento CPA20251303 (medicamentos diversos), aplicando-se as disposições desse caderno de encargos naquilo que não estiver especialmente regulado. O procedimento é um ajuste direto ao abrigo do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos, sem possibilidade de propostas com variantes nem com alterações ao caderno de encargos.

A proposta deve incluir fichas técnicas e catálogos obrigatórios, sob pena de exclusão, com as características técnicas do produto, bem como a indicação da marca comercial, do tipo e quantidade de embalagem, do prazo de validade, se aplicável, e do número de registo no INFARMED. Deve ainda indicar se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por outra empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. O preço deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM.

O prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda. Os fornecimentos são feitos de forma fracionada, em dias úteis, entre as 9:00 e as 16:00, nos Serviços Farmacêuticos ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem.

O contrato é válido por três meses (2026), a contar da assinatura e da publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, até 31 de dezembro de 2026. Não há lugar a caução.

Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis, documentos comprovativos da situação fiscal e contributiva e dos registos criminais dos gestores, a certidão do registo comercial e, quando aplicável, as declarações fiscais exigidas pela Região. Deve também apresentar documento do INFARMED que comprove a concessão de alvará ou autorização de comercialização de especialidades farmacêuticas, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento que comprove que o produto detém autorização de introdução no mercado.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Multifator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
SANOFI - AVENTIS - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S. A. 93 091 € 25 junho 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15272763 13 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 120 332 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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