BEAD20260269 - AQUISIÇÃO DE IMUNOMODULADORES - PEMBROLIZUMAB - 2 MESES
Referência 14703954 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a MERCK SHARP & DOHME LDA por 470 250 €. Fornecimento de 285 frascos para injeção intravenosa de Pembrolizumab 25 mg/ml (4 ml), durante 2 meses, com entrega fracionada por requisição, em prazo máximo de 5 dias úteis, no Serviço Farmacêutico ou Núcleo de Aprovisionamento do SESARAM, na Madeira.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de Pembrolizumab 25 mg/ml solução para injeção intravenosa, em frascos de 4 ml, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. A necessidade estimada é de 285 frascos, podendo as quantidades efetivamente fornecidas ser inferiores, consoante as necessidades do contraente público.
O procedimento é um ajuste direto ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CPA2023491, medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), com preço base de 470.250,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, num único lote.
Os concorrentes só podem apresentar proposta para os lotes para os quais foram selecionados no CPA2023491. O preço total e o preço unitário de cada frasco devem ser indicados com menção ao IVA, e o preço deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM.
A proposta deve indicar o prazo de entrega, que não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, bem como a quantidade proposta e o tipo e quantidade de embalagem, a marca comercial, o prazo de validade, se aplicável, e o número de registo no INFARMED. Deve também referir se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.
O contrato é válido por 2 meses de 2026, a contar da assinatura e publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, até 31 de dezembro de 2026. Os fornecimentos são feitos fracionadamente, mediante requisição, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00, salvo urgências.
Para adjudicação, o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis, documentos comprovativos de não se encontrar nas situações impeditivas previstas no CCP, o RCBE, documentação fiscal exigida pela Região Autónoma da Madeira e, entre outros, documento do INFARMED que comprove o alvará ou autorização de comercialização, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento que comprove que o produto detém autorização de introdução no mercado. Não há lugar a caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| MERCK SHARP & DOHME LDA | 470 250 € | 29 abril 2026 |
Concorrentes
- MERCK SHARP DOHME
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14703954 | 30 abril 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 470 250 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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