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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260161 - AQUISIÇÃO DE INIBIDORES TIROSINACINASES - ACALABRUTINIB E OSIMERTINIB - 1º SEMESTRE

Referência 14552876 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA. por 178 390 €. Fornecimento de dois inibidores de tirosina-quinases, acalabrutinib e osimertinib, em três lotes, para o primeiro semestre de 2026, com entregas fracionadas e prazo máximo de cinco dias úteis.

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Montantes e números

178 390 €
Valor estimado
178 390 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de dois inibidores de tirosina-quinases, acalabrutinib e osimertinib, repartidos por três lotes, destinados ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. As quantidades indicadas são estimativas de consumo para o período de vigência, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público, e poderão variar conforme o modo de apresentação das embalagens pelo concorrente.

Lote 1 a 3: o convite remete para o mapa de artigos em anexo, onde se encontram as quantidades e os preços de cada lote, não transcritos nas peças enviadas.

O preço base é de 178.389,96 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Só podem concorrer aos lotes para os quais o concorrente esteja selecionado no Contrato Público de Aprovisionamento CPA2023491 ou CPA20251303. Na proposta deve constar o preço total e o preço unitário de cada bem, com indicação de IVA, incluindo as despesas de transporte até às instalações do SESARAM, a marca comercial, o tipo e quantidade de embalagem, o prazo de validade e o número de registo no INFARMED, bem como a indicação de se o contrato será operado diretamente ou por empresa com representação na Região.

O prazo de entrega não pode exceder cinco dias úteis a contar da nota de encomenda, sob pena de exclusão. As entregas são fracionadas, em função das necessidades, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem. O contrato é válido para o primeiro semestre de 2026, a partir da assinatura e publicitação no BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes, até 31 de dezembro de 2026.

Requisitos de habilitação do adjudicatário: alvará ou autorização de comercialização emitido pelo INFARMED, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, documento comprovativo de autorização de introdução no mercado do produto e declaração de situação regularizada quanto às taxas de comercialização de medicamentos, se aplicável. Para entidades com rendimentos na Região, exigem-se ainda as declarações fiscais e de rendimentos previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.

A adjudicação é feita por ajuste direto, sem caução, e a proposta deve manter-se válida por 66 dias.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA. 178 390 € 13 abril 2026

Concorrentes

  • ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14552876 17 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 178 390 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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