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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260157 - AQUISIÇÃO DE IMUNOMODULADORES

Referência 14620762 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a ZENTIVA PORTUGAL, LDA por 673 €. Aquisição de 15 lotes de imunomoduladores (medicamentos, CPV 33690000-3) ao abrigo do CPA dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, com entrega fracionada no Serviço de Saúde da RAM, até 31 de dezembro de 2026.

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Montantes e números

280 373 €
Valor estimado
673 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de imunomoduladores, classificados sob o CPV 33690000-3 (Medicamentos vários), organizados em 15 lotes conforme o mapa de artigos anexo ao convite. As quantidades indicadas resultam de uma estimativa de consumo para a vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público.

O preço base é de EUR 280.372,72, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, repartido pelos lotes conforme o mapa de artigos. Só podem apresentar proposta os concorrentes selecionados nos CPA CPA2023491, CPA20240961, CPA20251303 ou CPA20251589, e apenas para os lotes para os quais foram selecionados.

O fornecimento é executado de forma fracionada, mediante requisição do contraente público, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem, em dias úteis das 9:00 às 16:00, salvo urgências. O prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, sob pena de exclusão.

Por cada produto, a proposta deve indicar quantidade proposta e tipo e quantidade de embalagem, marca comercial, prazo de validade (se aplicável) e número de registo no INFARMED, bem como se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliando-se apenas o preço. Em caso de empate, a adjudicação decide-se por sorteio.

Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis, documentos comprovativos de não se encontrar nas situações do n.º 1 do artigo 55.º do CCP, a declaração do RCBE e as obrigações fiscais declarativas regionais, bem como, entre outros, documento do INFARMED de concessão de alvará e/ou autorização de comercialização, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento que comprove a autorização de introdução no mercado do produto. Não é exigida caução.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
ZENTIVA PORTUGAL, LDA 673 € 9 abril 2026

Concorrentes

  • ZENTIVA PORTUGAL, LDA
  • SANDOZ FARMACEUTICA, LDA
  • RATIOPHARM, LDA
  • Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos S.A.
  • Generis Farmacêutica, S.A.
  • NOVARTIS FARMACEUTICA
  • MYLAN, LDA
  • Overpharma
  • ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA
  • GRINDEKS KALCEKS PORTUGAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
  • BRISTOL MYERS SQUIBB-FARM. POR
  • TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14620762 23 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 280 373 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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