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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260112 - AQUISIÇÃO DE ANTIASMÁTICOS

Referência 14512650 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a GLAXOSMITHKLINE-PROD. FARMACÊUTICOS, LDA. por 458 051 €. Aquisição de antiasmáticos (medicamentos do aparelho respiratório) para o SESARAM, EPERAM, em seis lotes, por ajuste direto ao abrigo do CPA2024899, com preço base de 459.929,26 euros sem IVA.

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Montantes e números

459 929 €
Valor estimado
458 051 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de antiasmáticos (CPV 33690000-3, medicamentos vários) para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, organizado em seis lotes e com as quantidades indicadas no mapa de artigos anexo ao convite. As quantidades são estimativas de consumo para a vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público, e poderão variar conforme o modo de apresentação das embalagens. O preço base é de 459.929,26 euros, sem IVA, repartido pelos lotes conforme o mesmo mapa.

Os concorrentes só podem apresentar proposta para os lotes para os quais tenham sido selecionados no CPA2024899. Cada proposta deve indicar, por produto, a quantidade proposta, o tipo e quantidade de embalagem, a marca comercial, o prazo de validade, se aplicável, e o número de registo no INFARMED, bem como o prazo de entrega, que não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda.

Os bens são entregues no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, em regime de fornecimento fracionado mediante requisição, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00, salvo urgência. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos a partir da assinatura e da publicitação no portal BASEGOV.

Requisitos de habilitação: o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis após a notificação, a declaração do Anexo II/M, certidões de não inclusão nas situações do artigo 55.º, n.º 1, alíneas b), d), e) e h), do CCP, declaração RCBE e os documentos fiscais exigidos pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, bem como certidão do Registo Comercial, documento do INFARMED comprovativo de alvará ou autorização de comercialização com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, declaração de regularização das taxas do INFARMED, se aplicável, e documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado de cada produto. Não há lugar a caução.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
GLAXOSMITHKLINE-PROD. FARMACÊUTICOS, LDA. 458 051 € 13 abril 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14512650 14 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 459 929 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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