BEAD020260355 - AQUISIÇÃO DE INIBIDORES DE TIROSINACINASES - ENCORAFENIB - 3 MESES
Referência 15340694 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUG por 88 204 €. Aquisição de 3.024 cápsulas de encorafenib 75 mg, para fornecimento fracionado durante três meses, com entrega em cinco dias úteis.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de encorafenib 75 mg cápsulas, medicamento oncológico (CPV 33690000-3), num total de 3.024 cápsulas, destinado ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM. O fornecimento é executado de forma fracionada, em função das necessidades e mediante requisição do contraente público, e as quantidades indicadas são uma estimativa de consumo que pode resultar em fornecimentos inferiores.
O preço base é de 88.203,60 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e constitui o único lote a concurso. Os bens devem ser entregues no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem, em dias úteis das 9:00 às 16:00, com prazo de entrega não superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda.
O contrato é válido por três meses de 2026, produzindo efeitos a partir da assinatura e publicitação no portal BASEGOV, podendo manter-se em vigor até 31 de dezembro de 2026 enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento.
Podem concorrer os operadores selecionados no Contrato Público de Aprovisionamento CPA2023491 (medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), sendo obrigatório indicar o preço total e unitário, a marca, o tipo e quantidade de embalagem, o prazo de validade e o número de registo no INFARMED, bem como se o contrato será operado diretamente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. Não são admitidas propostas com variantes nem alterações ao caderno de encargos, e a proposta deve manter-se válida por 66 dias.
Para a habilitação, o adjudicatário deve apresentar documentos comprovativos da situação fiscal e contributiva, certidão do registo comercial, documento do INFARMED de concessão de alvará com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico e comprovativo de autorização de introdução no mercado do produto.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUG | 88 204 € | 16 julho 2026 |
Concorrentes
- PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUGAL, LDA.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15340694 | 23 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 88 204 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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