Aquisição e lançamento de fogo de artifício para a Festa de Alcoutim e comemorações do fim de ano
Referência 15205555 · Município de Alcoutim
Adjudicado a Henrique Costa & Filhos, Lda (Pirotecnia) por 24 800 €. Fogo-de-artifício para a Festa de Alcoutim (11, 12 e 13 de setembro de 2026) e para o fim de ano (31 de dezembro de 2026), com preço base de 24.802,00 €.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição e lançamento de fogo-de-artifício em dois espetáculos pirotécnicos, a realizar na vila de Alcoutim: um para a Festa de Alcoutim, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, e outro para as comemorações do fim de ano, a 31 de dezembro de 2026. Trata-se de duas linhas de fornecimento, cada uma com uma unidade.
O fornecedor fica obrigado ao transporte, fabrico, desenho, montagem e queima do espetáculo, à montagem e desmontagem do mesmo, ao transporte do pessoal pirotécnico e ao fornecimento da declaração de prestação de serviços necessária à obtenção das licenças para o lançamento dos fogos. Deve ainda cumprir as condições fixadas nas especificações técnicas e na proposta apresentada, e manter sigilo sobre a informação do Município.
O preço base é de 24.802,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se for devido, e inclui todos os custos cuja responsabilidade não esteja atribuída ao Município, nomeadamente o transporte. O pagamento é feito a 30 dias após a receção das faturas, de acordo com as quantidades requisitadas e fornecidas.
O prazo de execução do contrato é de 200 dias. O critério de adjudicação é o monofator preço. Não é admissível a apresentação de propostas variantes, nem é exigida a prestação de caução.
Para concorrer, o proponente tem de estar apto, nos termos da legislação aplicável, a prestar o serviço, e apresentar a declaração de aceitação do caderno de encargos e o valor total da proposta, sem IVA. Em caso de empate, o desempate faz-se por sorteio entre as propostas empatadas.
Em caso de atraso superior a três dias úteis na entrega, o Município pode resolver o contrato. As penalidades correspondem a 1% do valor da prestação por cada dia de atraso, com limite acumulado de 20% do preço contratual.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Henrique Costa & Filhos, Lda (Pirotecnia) | 24 800 € | 2 | 11 junho 2026 |
Concorrentes
- HENRIQUE COSTA & FILHOS, LDA | HC&FILHOS;
- Macedos Pirotecnia Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15205555 | 26 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 24 802 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Alcoutim (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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