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Encerrado Portugal

Aquisição do serviço de jardinagem, tratamento e manutenção de espaços verdes no Reduto Gomes Freire

Referência 16058/2026 · Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 5 julho 2026. Valor estimado: 138 600 €. Serviço de jardinagem, tratamento e manutenção de espaços verdes no Reduto Gomes Freire em Oeiras, durante 36 meses (novembro de 2026 a outubro de 2029), com preço base de 138.600 euros, sem IVA.

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Montantes e números

138 600 €
Valor estimado

Descrição

A jardinagem, o tratamento e a manutenção dos espaços verdes do Reduto Gomes Freire, em Oeiras, nas instalações da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, do Comando Conjunto para as Operações Militares. A execução decorre durante 36 meses, de 1 de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2029, e o preço base é de 138.600 euros, acrescido de IVA à taxa legal, com os limites anuais de 3.850 euros para 2026, 46.200 euros para 2027, 46.200 euros para 2028 e 42.350 euros para 2029, sem IVA.

As faturas são emitidas mensalmente após a prestação dos serviços, com pagamento no prazo máximo de 60 dias, e não há revisão de preços, salvo atualização da Remuneração Mínima Mensal Garantida para 2027, 2028 e 2029. Os serviços estão sujeitos a inspeção qualitativa e aceitação, com correção de falhas no prazo de cinco dias úteis.

Há garantia técnica sem encargos para a entidade adjudicante, contra defeitos que se revelem após a aceitação, e sanções pecuniárias de 30 euros por incumprimento de datas e prazos, até 1% do preço contratual por falta de assiduidade e 20 euros por incumprimento de outra obrigação, com limite acumulado de 20% do preço contratual.

O critério de adjudicação é o preço, na modalidade de proposta economicamente mais vantajosa monofator, sendo o desempate feito por sorteio. A adjudicação admite agrupamentos de concorrentes, que devem constituir consórcio externo antes da celebração do contrato. Não é exigível caução. A inscrição na plataforma AcinGov é obrigatória e as visitas ao local devem ser pedidas através da mesma plataforma.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16058/2026 23 junho 2026
DRE 119 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 5 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 138 600 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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