Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - Campanha 2026
Referência 15598287 · GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda
Adjudicado a Société Suisse D\'Assurance Contre La Grêle - Sucursal em… por 669 224 €. Seguro de colheitas coletivo para produtores de banana da RAM na campanha 2026, com capital estimado de 22 307 462,72 €, taxa máxima de 3,20 % e prémio base de 645 340,36 € para um período de 365 dias.
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Montantes e números
Descrição
Um seguro de colheitas coletivo que cobre os produtores de banana da Região Autónoma da Madeira que entregam a sua produção na Gesba, com cobertura dos riscos de chuva forte, ventos fortes, granizo e incêndio, nos termos da Apólice Uniforme de Seguros de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a RAM. O contrato vigora até 31 de agosto de 2027 e produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
O capital estimado a assegurar é de 22 307 462,72 €, calculado com base na produção esperada e nos preços de referência da banana convencional, em conversão para o modo biológico e biológica. A taxa máxima que a entidade adjudicante se dispõe a pagar é de 3,20 %, correspondendo a um preço base global de 645 340,36 € acrescido de encargos fiscais e parafiscais, por um período de 365 dias.
O âmbito subjetivo abrange apenas os agricultores e produtores ativos cuja candidatura à Intervenção F.5.1 do Plano Estratégico da PAC 2023-2027 seja objeto de decisão favorável pelo IFAP, I.P., com adesão voluntária. No prazo de 21 dias úteis após a assinatura do contrato, a Gesba comunicará a lista de produtores que pretendem aderir, podendo o capital efetivamente segurado ser inferior ao estimado.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço, correspondente ao menor valor resultante da taxa proposta multiplicada pelo capital estimado. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor custo de emissão da apólice e, subsistindo a igualdade, realiza-se sorteio.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Société Suisse D\'Assurance Contre La Grêle - Sucursal em Portugal | 669 224 € | 27 agosto 2026 |
Concorrentes
- Société Suisse D'assurance Contre La Grêle - Sucursal Em Portugal
- Atlas Mga Limitada
- crédito agrícola seguros
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15598287 | 9 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 713 839 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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