AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027
Referência 21224/2026 · Município de Vila Nova de Foz Côa
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 agosto 2026. Valor estimado: 97 086 €. Transporte escolar diário de crianças do pré-escolar e 1.º ciclo, e de alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário de Arnozelo para Numão, em seis circuitos (lotes) do concelho, de 1 de setembro de 2026 a 13 de agosto de 2027, com preço base de 97 086,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Transporte escolar de alunos do pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º e 3.º ciclos e secundário, e atividades de AAAF/CAF nos períodos de férias e atividades complementares, em seis circuitos do concelho de Vila Nova de Foz Côa, para o ano letivo 2026/2027. O contrato decorre de 1 de setembro de 2026 a 13 de agosto de 2027 e cessa se o circuito passar a integrar a rede de transportes públicos.
Lote 1 — Circuito 1: transporte de alunos do pré-escolar e 1.º ciclo de Arnozelo, Numão e Seixas para Freixo de Numão, nos períodos de atividades complementares e férias. Valor estimado de 32 880,00 €.
Lote 2 — Circuito 2A: transporte de alunos do jardim-de-infância e 1.º ciclo de Mós, Santo Amaro, Cortes da Veiga e Pocinho para Vila Nova de Foz Côa, nos períodos de atividades complementares e férias. Valor estimado de 5 056,00 €.
Lote 3 — Circuito 3A: transporte de alunos do jardim-de-infância e 1.º ciclo de Almendra, Castelo Melhor e Orgal para Vila Nova de Foz Côa, nos períodos de atividades complementares e férias. Valor estimado de 12 160,00 €.
Lote 4 — Circuito 4: transporte de alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário de Arnozelo para Numão. Valor estimado de 4 830,00 €.
Lote 5 — Circuito 5A: transporte de alunos do jardim-de-infância e 1.º ciclo de Santa Comba, Chãs e Muxagata para Vila Nova de Foz Côa, nos períodos de atividades complementares e férias. Valor estimado de 6 400,00 €.
Lote 6 — Circuito 6: transporte de alunos do pré-escolar e 1.º ciclo de Cedovim, Horta, Sequeira, Sebadelhe e Touça para Freixo de Numão, nos períodos de atividades complementares e férias. Valor estimado de 35 760,00 €.
Os serviços cumprem o calendário escolar de 2026/2027 para cada tipo de aluno, até 8 de agosto para o pré-escolar (AAF) e 1.º ciclo (CAF), ou até se atingir o preço base. As viaturas devem estar adequadas ao transporte de crianças, com motoristas certificados, e o prestador envia mapas mensais discriminativos dos serviços com as faturas. Os pagamentos são feitos a 30 dias da receção da fatura, com base no preço diário adjudicado multiplicado pelos dias de serviço efetivamente prestados, e não são admitidos adiantamentos sem caução.
Os concorrentes devem apresentar alvará ou licença para transporte coletivo de crianças, licença e certificado de condutores para o transporte de crianças, livretes ou documentos que comprovem a propriedade ou cedência dos veículos, e seguro de responsabilidade civil de 50 000 000 € por veículo. Não é exigida caução. O critério de adjudicação é o preço, sem fatores de ponderação adicionais.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 21224/2026 | 20 agosto 2026 |
| DRE | 161 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 26 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 97 086 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Foz Côa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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