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Centro (PT)Região de Coimbra
Adjudicado Portugal

Aquisição de serviços relacionados com atividade física e desportiva Piscina Municipal de Arganil, por lotes

Referência 15660757 · Município de Arganil

Adjudicado a José Miguel Abreu Oliveira por 17 500 €. Contrato de avença de 11 meses, em Lote 2, com José Miguel Abreu Oliveira para supervisionar atividades aquáticas e colaborar em atividades desportivas, de recreação e eventos na Piscina Municipal de Arganil, por 17.500,00€ (1.250,00€ mensais), sem IVA.

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Montantes e números

35 000 €
Valor estimado
17 500 €
Preço contratual
2
Propostas recebidas

Descrição

Contrato de prestação de serviços em regime de avença para a atividade física e desportiva na Piscina Municipal de Arganil, adjudicado por consulta prévia no Lote 2. O prestador de serviços fica responsável por supervisionar e monitorizar atividades aquáticas destinadas a todos os segmentos da população, colaborar na prática desportiva especializada e na monitorização de atividades de recreação e ocupação dos tempos livres, colaborar em eventos desportivos, lúdicos e pedagógicos promovidos ou apoiados pela Autarquia, e zelar pela manutenção dos equipamentos didáticos e pedagógicos.

A prestação é executada em regime de trabalho não subordinado, com autonomia, sem sujeição a horário ou duração de trabalho fixos. O contrato tem a duração de 11 meses, renovável automaticamente por períodos de 3 meses, e pode ser denunciado por qualquer das partes com aviso prévio de 60 dias, sem obrigação de indemnizar.

O valor total é de 17.500,00€, correspondente a uma mensalidade de 1.250,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, caso seja devido. O pagamento é feito no prazo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas apenas após o vencimento da obrigação respetiva e com referência aos números de cabimento e compromisso. Não foi exigida caução ao adjudicatário.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
José Miguel Abreu Oliveira 17 500 € 2 1 setembro 2026

Concorrentes

  • José Miguel Abreu Oliveira
  • Guilherme Almeida Semide

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15660757 24 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 35 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Arganil (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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