Aquisição de serviços relacionados com atividade física e desportiva Piscina Municipal de Arganil, por lotes
Referência 15660757 · Município de Arganil
Adjudicado a José Miguel Abreu Oliveira por 17 500 €. Contrato de avença de 11 meses, em Lote 2, com José Miguel Abreu Oliveira para supervisionar atividades aquáticas e colaborar em atividades desportivas, de recreação e eventos na Piscina Municipal de Arganil, por 17.500,00€ (1.250,00€ mensais), sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Contrato de prestação de serviços em regime de avença para a atividade física e desportiva na Piscina Municipal de Arganil, adjudicado por consulta prévia no Lote 2. O prestador de serviços fica responsável por supervisionar e monitorizar atividades aquáticas destinadas a todos os segmentos da população, colaborar na prática desportiva especializada e na monitorização de atividades de recreação e ocupação dos tempos livres, colaborar em eventos desportivos, lúdicos e pedagógicos promovidos ou apoiados pela Autarquia, e zelar pela manutenção dos equipamentos didáticos e pedagógicos.
A prestação é executada em regime de trabalho não subordinado, com autonomia, sem sujeição a horário ou duração de trabalho fixos. O contrato tem a duração de 11 meses, renovável automaticamente por períodos de 3 meses, e pode ser denunciado por qualquer das partes com aviso prévio de 60 dias, sem obrigação de indemnizar.
O valor total é de 17.500,00€, correspondente a uma mensalidade de 1.250,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, caso seja devido. O pagamento é feito no prazo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas apenas após o vencimento da obrigação respetiva e com referência aos números de cabimento e compromisso. Não foi exigida caução ao adjudicatário.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| José Miguel Abreu Oliveira | 17 500 € | 2 | 1 setembro 2026 |
Concorrentes
- José Miguel Abreu Oliveira
- Guilherme Almeida Semide
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15660757 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 35 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Arganil (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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