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Encerrado Portugal

Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso.

Referência 9870/2026 · União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 15 maio 2026. Valor estimado: 140 104 €. Limpeza e manutenção de cerca de 68,2 ha de vegetação espontânea, com motorroçadora, desramação, desbaste e aproveitamento da regeneração natural, em nove aldeias do concelho de Trancoso, em 120 dias.

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Montantes e números

140 104 €
Valor estimado

Descrição

A execução de intervenções de gestão de vegetação em nove aldeias do concelho de Trancoso (Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes), no âmbito de um condomínio de aldeia financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. A área total a intervencionar é de 68,225 hectares, distribuída por localidade, por exemplo, 20,602 ha em Trancoso e 9,011 ha em Castaíde.

As ações previstas são o controlo de vegetação espontânea com motorroçadora, a desramação, o desbaste e o aproveitamento da regeneração natural, sendo que cada localidade inclui apenas parte destas operações, conforme indicado na tabela de preços unitários por ação e hectare.

O preço base do procedimento é de 140.104,41 euros, sem IVA, com preços unitários por hectare e por operação para cada aldeia. O prazo de execução é de 120 dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser suspenso em situações de alerta, contingência ou perigo de incêndio rural. A remuneração é feita por hectare efetivamente executado e aceite, mediante relatórios mensais validados pelo gestor do contrato, sem prestação de caução.

O adjudicatário deve assegurar um técnico superior de segurança e higiene no trabalho durante toda a vigência do contrato e garantir a execução dos serviços com a qualidade contratada. O critério de adjudicação é a melhor relação qualidade-preço, com ponderação de 75% para a valia técnica da proposta e de 25% para o preço global dos serviços.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 9870/2026 17 abril 2026
DRE 75 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 15 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 140 104 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.