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Aquisição de serviços que tem por objeto principal a recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Alentejo

Referência 15786/2026 · Águas do Vale do Tejo S.A.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 20 julho 2026. Valor estimado: 3 800 000 €. Recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de oito ETAR do Alentejo (Portalegre, Évora, Ponte de Sor, Borba, Reguengos de Monsaraz, Elvas, Cano/Casa Branca e Redondo), por 36 meses, com preço base de 3.800.000,00 € sem IVA.

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Montantes e números

3 800 000 €
Valor estimado

Descrição

Contrato de aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais do Alentejo, por um prazo de 36 meses e sem lotes. Os serviços são executados nas infraestruturas dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Alentejo identificados no Anexo II do caderno de encargos, e o preço base é de 3.800.000,00 € sem IVA. As quantidades da lista de preços unitários são meramente indicativas, sem garantia de quantidades mínimas.

Obrigações e requisitos de execução: o adjudicatário deve efetuar anualmente a caraterização analítica das lamas nas ETAR de Portalegre, Évora, Ponte de Sor, Borba, Reguengos de Monsaraz, Elvas, Cano/Casa Branca e Redondo; apresentar uma identificação e avaliação dos riscos no prazo de 90 dias após a outorga; manter reuniões de coordenação trimestrais e relatórios trimestrais; e emitir um talão de pesagem por cada recolha e transporte, bem como um auto de medição mensal por instalação, sendo faturadas apenas as e-GAR no estado «Concluído». A proposta deve incluir uma memória descritiva com destino final, metodologia de execução, meios humanos, equipamentos e serviços de limpeza dos leitos de secagem.

Habilitação e condições de preço: é exigido alvará ou licença de operador de gestão de resíduos conforme o destino final e alvará ou licença para transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem; a caução é de 5% do preço contratual. Os preços podem ser atualizados anualmente pelo IPC e revistos por variação do gasóleo simples, com peso de 40% no preço unitário contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15786/2026 19 junho 2026
DRE 117 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 20 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 800 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Vale do Tejo S.A. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.