Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.

Montantes e números

Descrição

A prestação de atividades de enriquecimento curricular (AEC), de componente de apoio à família (CAF) e de atividades de animação e apoio à família (AAAF) nas escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Espinho, em todas as freguesias. Os serviços são prestados nas instalações das escolas, nas moradas indicadas no anexo B do caderno de encargos, e o contrato é executado de forma unitária, sem divisão em lotes, com coordenação operacional centralizada.

A vigência é de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, num total de 334 dias. O preço base é de 411.057,60 €, acrescido de IVA à taxa legal, e inclui remunerações, encargos sociais, deslocações, formação, substituições, materiais pedagógicos, licenças, seguros e plataformas digitais. Não há revisão de preços, salvo disposição legal imperativa em contrário.

A execução inclui registo de assiduidade e sumários numa plataforma eletrónica de gestão operacional, orientações pedagógicas, articulação e supervisão, formação, avaliação e monitorização das atividades, e medidas de critérios ambientais, com uma estratégia de compra pública ecológica centrada na redução dos impactes ambientais.

A adjudicação é multifator: preço com 40% e valia técnica com 60%, dividida em modelo pedagógico, organizacional e plano de atividades (30%), coordenação técnica e supervisão pedagógica (25%), sistema de garantia da qualidade e monitorização (20%), formação e acompanhamento dos recursos humanos (15%) e continuidade do serviço (10%).

Publicações oficiais

• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO A RESPETIVA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
  Publicação: 14 outubro 2026
• Empreitada de sinalização vertical em arruamentos nas freguesias de Espinho
  Publicação: 13 outubro 2026
• Aquisição de serviços para a desratização e a desinfestação no Concelho de Espinho
  Publicação: 8 outubro 2026
• Serviços de reparação e manutenção de passadiços
  Publicação: 7 outubro 2026
• Transporte Escolar no âmbito da Educação Inclusiva para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes
  Publicação: 6 outubro 2026
• Aquisição de serviços de auditoria, revisão e certificação legal de contas
  Publicação: 6 outubro 2026
• Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal, ao abrigo do Acordo Quadro CNCM AQ/105/2024
  Publicação: 6 outubro 2026
• Aquisição de serviços de Disponibilização de Gateway de pagamentos para a *Conta Pré-Paga Escolar*
  Publicação: 6 outubro 2026
• Aquisição, instalação e manutenção de fechaduras digitais para o WC Baía e para o Cemitério
  Publicação: 6 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Corta Fogo existentes nos Edifícios Municipais
  Publicação: 30 setembro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Espinho

• Aquisição de serviços de iluminação, certificação elétrica e apoio técnico para eventos municipais e competições desportivas. — 3 julho 2026
• LOCAÇÃO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E SISTEMAS AUDIOVISUAIS, PARA PEQUENO, MÉDIO E GRANDE FORMATO — 2 julho 2026
• LOCAÇÃO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E SISTEMAS AUDIOVISUAIS, PARA PEQUENO, MÉDIO E GRANDE FORMATO — 2 julho 2026
• Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão de PPGRCD da Empreitada Reabilitação e Manutenção do… — 30 junho 2026
• Elaboração da Carta Municipal de Habitação e Apoio à Preparação e Gestão das Candidaturas ao programa 1.º Direito, no âmbito da… — 29 junho 2026
• Aquisição de Serviços de Auditoria Externa — 29 junho 2026

Concursos abertos semelhantes

• Sistema de Aquisição Dinâmico para a aquisição de serviços de formador para o curso de Língua Portuguesa, na… — prazo até 16 novembro 2028
• Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME — prazo até 21 outubro 2026
• CP11/2026 - Serviços especializados para a dinamização de workshops/sessões coletivas de capacitação e para a… — prazo até 30 outubro 2026
• Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação 'Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP20… — prazo até 21 outubro 2026
• Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME — prazo até 21 outubro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?

O prazo de apresentação de propostas termina a 3 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 411 058 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Espinho (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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