Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027
Referência 15678986 · Município de Vila Real de Santo António
Adjudicado a TABELAS E DITADOS por 81 830 €. Serviços de animação e enriquecimento curricular para cerca de 700 alunos do 1.º ciclo, com atividades diárias durante o tempo letivo, de 28 de setembro de 2026 a 30 de junho de 2027, pagos por aluno inscrito.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de atividades de enriquecimento curricular (AEC) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027. As atividades são prestadas diariamente durante o tempo letivo, excluindo sábados, domingos e feriados, de acordo com a mancha horária definida pela entidade adjudicante em reunião prévia à execução do contrato, e devem respeitar o Decreto-Lei n.º 55/2018 e a Portaria n.º 644-A/2015.
O contrato decorre de 28 de setembro de 2026 a 30 de junho de 2027. O preço máximo é de 105.000,00 €, sem IVA, calculado com base em 700 alunos a 150 € cada. O valor a pagar é apurado a 30 de outubro de 2026, com base no número efetivo de alunos inscritos, e faturado mensalmente em nove prestações, entre setembro de 2026 e junho de 2027, com faturação eletrónica permitida.
O cocontratante deve apresentar relatórios detalhados de execução dos trabalhos, com periodicidade e modelo a acordar, e garantir condições de segurança e saúde no trabalho, bem como boas práticas ambientais na execução do serviço, incluindo o correto encaminhamento de resíduos. Deve ainda contratar seguros que cubram os riscos associados à execução, nomeadamente a responsabilidade civil.
O critério de adjudicação é exclusivamente o preço. O procedimento é um concurso público, não admite propostas variantes e é aberto a agrupamentos de concorrentes. A proposta deve incluir preço unitário por aluno e preço total, sem IVA, e a entidade adjudicante indica um gestor de contrato e um suplente.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| TABELAS E DITADOS | 81 830 € | 7 | 14 setembro 2026 |
Concorrentes
- TABELAS E DITADOS, LDA.
- Melodias com Compasso, L.da.
- HOBBYVIDA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E VITIVINICULTURA, LDA
- Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines
- Edugep, Lda
- Espalha Ideias, Lda
- Associação Tempos Brilhantes
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15678986 | 25 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 105 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Real de Santo António (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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