Aquisição de serviços para Elaboração do Projeto de Execução para implementação da rede de mobilidade suave (pedonal e ciclável), na cidade de Olhão
Referência 15250201 · Município de Olhão
Adjudicado a LOFF - Landscape office, Lda por 74 475 €. Elaboração do projeto de execução da rede de mobilidade suave (pedonal e ciclável) na cidade de Olhão, com levantamento topográfico, estudo prévio e assistência técnica à empreitada, por um período de 3 anos.
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Montantes e números
Descrição
A elaboração do projeto de execução para implantação da rede de mobilidade suave, pedonal e ciclável, na cidade de Olhão, em regime de prestação de serviços contínua pelo período de 3 anos, ou até se esgotar a verba contratada se ocorrer antes. Os trabalhos resultam em entregas no Município e incluem o levantamento topográfico, a elaboração do estudo prévio com base no caderno de encargos e a elaboração do projeto de execução com desenvolvimento da solução aprovada pelo Município, além da assistência técnica à preparação e execução da empreitada.
O objeto do contrato é formalizado como uma única prestação, identificada na lista de artigos como a elaboração do projeto de execução para a rede de mobilidade suave na cidade de Olhão, com quantidade de uma unidade.
O caderno de encargos prevê que o adjudicatário execute as tarefas com absoluta subordinação a princípios de ética profissional, isenção, independência e competência, sujeitando-se à fiscalização do Município e assegurando, sem encargos adicionais, as alterações que se revelem necessárias durante a fase de assistência técnica à obra por apreciação deficiente dos condicionalismos locais. Deve também obter junto das entidades competentes toda a informação necessária à execução do projeto e cumprir o dever de sigilo e as obrigações de proteção de dados pessoais previstas no contrato.
Quanto à legislação técnica, o contrato remete para o princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais, nos termos do Regulamento (UE) 2020/852.
A consulta prévia convida, no mínimo, três entidades, não sendo admitida a constituição de agrupamentos. O procedimento é conduzido pelo júri designado pelo órgão competente, e o preço base do contrato, correspondente ao preço da elaboração do projeto, consta da lista de artigos como verba global.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| LOFF - Landscape office, Lda | 74 475 € | 1 | 24 junho 2026 |
Concorrentes
- LOFF - Landscape office, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15250201 | 7 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 74 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Olhão (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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