El Vínculo El Vínculo.
NorteAlgarveCentro (PT)Grande LisboaPenínsula de SetúbalAlentejoOeste e Vale do TejoAlgarve
Encerrado Portugal

Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão

Referência 11193/2026 · Município de Olhão

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 4 maio 2026. Valor estimado: 250 000 €. Projetos de arquitetura e de especialidades para a requalificação de duas escolas de Olhão, um lote por escola, com prazo de prestação até 3 anos.

Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.

Criar o meu alerta grátis →Abrir no El Vínculo →

Montantes e números

250 000 €
Valor estimado

Descrição

Este concurso contrata a elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades para a requalificação de duas escolas do concelho de Olhão, divididas em dois lotes. O Lote 1 abrange o projeto da Escola EB 2/3 João da Rosa e o Lote 3 o projeto da Escola EB 2/3 e Secundária Dr. João Lúcio. Os serviços serão prestados na área do Município e a prestação inicia-se no dia útil seguinte à celebração do contrato, mantendo-se o contrato em vigor por um período até 3 anos, ou até se esgotar a verba contratada se tal ocorrer antes.

Quanto ao objeto, o procedimento tem como referência a categoria CPV 71000000-8, serviços de arquitetura, construção, engenharia e inspeção. O caderno de encargos prevê ainda, para o adjudicatário, o dever de sigilo sobre a informação do Município e o cumprimento do princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais, contribuindo para a transição ecológica, bem como a obrigação de respeitar o regime de contrato de trabalho sem termo para os trabalhadores afetos ao contrato quando a sua vigência for superior a um ano.

Os cabimentos associados são um para cada lote, com dotação orçamental na rubrica de escolas e no Plano Plurianual de Investimentos, e a assunção do compromisso plurianual foi autorizada. Podem concorrer entidades habilitadas a exercer a atividade, isoladamente ou em agrupamento, sem necessidade de associação jurídica entre os membros, que respondem solidariamente pela manutenção da proposta.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 11193/2026 30 abril 2026
DRE 84 —

Outros concursos de Município de Olhão

Ver a entidade →

Anteriores e seguintes de Município de Olhão

Concursos abertos semelhantes

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 4 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 250 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Olhão (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Ver concursos semelhantes →

Temas relacionados

Receba alertas de concursos como este
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.

Começar gratuitamente

Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.