AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO E CONTROLO DOS RISCOS PROFISSIONAIS DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Entidade adjudicante: Universidade do Minho
Adjudicado a Niveis de Confiança - Segurança e Higiene no Trabalho, L.da e mais 1 por 108 304 €. Avaliação e controlo dos riscos profissionais em cerca de 300 locais da UMinho nos campi de Gualtar, Azurém e Couros, centros de Braga e Guimarães, Avepark, Monção e Famalicão, com inventário de mais de 3 000 espaços por tipologia e uma equipa de prestação em regime contínuo.
- Publicação
- 8 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 190 000 €
- Preço contratual
- 108 304 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Data de celebração
- 2 outubro 2026
- Prazo de execução
- 1096 dias
- Local de execução
- Vila Nova de Famalicão
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15742497
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 71317210Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
Descrição
O contrato destina-se à elaboração da avaliação e controlo dos riscos profissionais da Universidade do Minho, com prestação de serviços executada nas suas instalações. O âmbito abrange os campi de Gualtar (Braga), Azurém e Couros (Guimarães), o Teatro Jordão, o Avepark e o Instituto de Design em Taipas, a Casa Museu de Monção, o Famalicão In Hub e diversos edifícios do centro de Braga, como o Largo do Paço e Reitoria, as Bibliotecas Pública e Lúcio Craveiro, o Arquivo Distrital e o Museu Nogueira da Silva.
A lista de artigos enumera, por edifício do Campus de Gualtar, as unidades a avaliar por tipologia, como gabinetes, salas de aula, laboratórios, armazéns, auditórios e salas de servidor. Só no Edifício 6 são 193 gabinetes e 116 laboratórios, e no Edifício 19 são 103 gabinetes e 51 laboratórios.
O contrato tem a duração inicial de 12 meses, renovável automaticamente por igual período até ao limite de 36 meses. O preço base é de 190.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal, e os pagamentos são feitos a 30 dias após receção da fatura, com base em serviços validados mensalmente pelo gestor do contrato. O adjudicatário deve responder a pedidos do gestor em 10 dias úteis em situações normais e em 3 dias úteis em situações urgentes. Há penalização de até 0,2% do preço contratual por cada dia de atraso nas datas e prazos de prestação, com limite acumulado de 20%.
Os trabalhadores afetos ao contrato, cujo prazo é superior a um ano, devem prestar atividade com contrato de trabalho sem termo. A visita às instalações pode ser agendada entre a publicação do anúncio e a entrega das propostas, em dias úteis entre as 09h00 e as 17h00.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Niveis de Confiança - Segurança e Higiene no Trabalho, L.da | 108 304 € | 6 agosto 2026 |
| Smartgov - S I , S.A. | 108 304 € | 6 agosto 2026 |
Concorrentes
- SMARTGOV - S I , S.A.
- Niveis de Confiança - Segurança e Higiene no Trabalho, L.da
- XZ Consultores S.A.
- Previmed - Centro de Medicina Ocupacional Lda
- Instituto Electrotécnico Português
Publicações oficiais
- BASE · 15742497 · 8 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 190 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Universidade do Minho (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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