Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção de educação inclusiva e sucesso escolar
Referência 18100/2026 · Município de Arouca
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 14 agosto 2026. Valor estimado: 270 439 €. Quatro lotes de terapia da fala (pré-escolar, 2.º e 3.º ciclos e secundário, 5 anos e 1.º ciclo) e de terapia ocupacional, em Arouca, para o programa metropolitano de sucesso educativo, durante 10 meses por ano letivo, até 40 meses.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de terapia da fala e de terapia ocupacional no âmbito do programa metropolitano de promoção do sucesso educativo do Município de Arouca, integrado na candidatura NORTE2030 aos programas intermunicipais de promoção do sucesso educativo. Visa a promoção da inclusão educativa e do sucesso escolar através de terapias especializadas, com execução no concelho de Arouca.
O procedimento está dividido em quatro lotes, podendo um mesmo concorrente ser adjudicado em todos eles. O Lote 1 abrange terapia da fala para necessidades educativas especiais no pré-escolar e no 1.º ciclo. O Lote 2 abrange terapia da fala para necessidades educativas especiais no 2.º ciclo, no 3.º ciclo e no secundário. O Lote 3 abrange terapia da fala para crianças de 5 anos e para o 1.º ciclo. O Lote 4 abrange terapia ocupacional.
A execução decorre em cada ano escolar, por 10 meses, coincidentes com o calendário escolar, até ao limite de 40 meses, com início previsto a 15 de setembro de 2026 e termo a 28 de junho de 2030. O preço base é de 67.609,76 euros por cada um dos Lotes 1, 2 e 3 e de 67.609,74 euros para o Lote 4, sem IVA, perfazendo 270.439,02 euros para o conjunto. Não é exigida caução ao prestador de serviços.
Os concorrentes podem ser pessoas singulares ou coletivas, devendo o concorrente, ou os técnicos que propõe, ter formação mínima de licenciatura e currículo relevante na área do lote a que concorrem, com experiência com a população jovem. A adjudicação é feita com base em critério multifator, com avaliação curricular ponderada a 70% (habilitação académica, experiência profissional e formação profissional no lote a que se concorre) e valor proposto ponderado a 30%. Não são admitidas propostas com variantes.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18100/2026 | 15 julho 2026 |
| DRE | 135 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 14 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 270 439 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Arouca (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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