Aquisição de serviços para contratação de espetáculos de recriação histórica pelo grupo Magna Costa no âmbito de evento Dias Medievais de Castro Marim 2026
Referência 15578010 · Município de Castro Marim
Adjudicado a Magna Costa Associação Cultural por 30 565 €. Animação do evento Dias Medievais de Castro Marim 2026, entre 26 e 30 de agosto, com cinco torneios medievais a cavalo e apeados, recriações históricas e dez espetáculos, por preço base de 30 565,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à animação do evento Dias Medievais de Castro Marim 2026, que decorre entre 26 e 30 de agosto de 2026, através do grupo de recriação histórica indicado no título. A prestação inclui cinco torneios medievais, a cavalo e apeados, recriações históricas e teatralizações em palcos fixos e itinerantes, e dez espetáculos, entre os quais teatros de recreações históricas, teatros de fogo e teatralização itinerante.
O preço base é de 30 565,00 €, isentos de IVA, e inclui todos os custos, encargos e despesas de deslocação de meios humanos, aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais, bem como encargos decorrentes de marcas, patentes ou licenças. A vigência do contrato coincide com o período do evento, de 26 a 30 de agosto de 2026.
Entre as obrigações do prestador contam-se a garantia da qualidade e quantidade dos serviços, a comunicação de alterações relevantes à entidade adjudicante e a disponibilização de todos os meios humanos, materiais, técnicos e informáticos necessários. O adjudicatário responde por encargos de marcas, patentes e licenças e deve possuir seguro de responsabilidade civil que cubra danos a terceiros em qualquer operação relacionada com os serviços. A subcontratação ou cessão da posição contratual depende de autorização prévia da entidade adjudicante.
Para concorrer, o adjudicatário deve apresentar declarações de idoneidade e de não se encontrar nas situações impeditivas previstas no Código dos Contratos Públicos, bem como o registo criminal, certidões de regularização perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária, certidão permanente ou declaração de início de atividade e comprovativo de declaração no RCBE, quando aplicável. O contrato não exige caução, por o preço ser inferior a 500 000 €.
O critério de adjudicação é a conformidade da proposta com as peças e requisitos do caderno de encargos, não havendo negociação. Não são admitidas propostas com variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Magna Costa Associação Cultural | 30 565 € | 18 agosto 2026 |
Concorrentes
- Magna Costa Associação Cultural
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15578010 | 3 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 30 565 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Castro Marim (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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