Aquisição de Serviços para Colaboradores em Regime de Tarefa para Apoio a Projetos de Educação, Inclusão e Desenvolvimento Comunitário - por Lotes
Referência 15668169 · Município de Óbidos
Adjudicado a Sandra Filipa Fernandes Franco Gonçalves por 4 970 €. Apoio a dois projetos municipais em nove escolas e estabelecimentos de Óbidos: hortas e agricultura regenerativa, apoio logístico ao pós-letivo e reforço a alunos neurodivergentes, com 13 lotes e horas estimadas por lote.
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Montantes e números
Descrição
Contratação de colaboradores em regime de tarefa para apoiar projetos municipais de educação, inclusão e desenvolvimento comunitário, dividida em 13 lotes, cada um associado a um equipamento escolar ou de educação pré-escolar do concelho de Óbidos.
Os lotes 1 a 5 destinam-se ao Projeto de Hortas e Literacia em Agricultura Regenerativa, nos Complexos Escolares do Alvito, dos Arcos e do Furadouro e nos Jardins de Infância das Gaeiras e de A-da-Gorda, com 497 horas estimadas por lote. Os lotes 6 e 7 correspondem ao apoio logístico às associações que utilizam equipamentos escolares e desportivos no pós-letivo, nos Complexos Escolares dos Arcos e do Alvito, com 588 horas estimadas por lote. Os lotes 8 a 12 destinam-se ao reforço do apoio a alunos neurodivergentes nos mesmos complexos escolares e no Jardim de Infância de A-da-Gorda, com 602 horas estimadas por lote.
O lote 13 corresponde ao mesmo reforço no Jardim de Infância do Arelho, com 1.463 horas estimadas pelo prazo máximo de dez meses.
O preço base de cada lote é o produto do preço por hora pelo número de horas estimadas: 10,00 € por hora nos lotes 1 a 5, 8,50 € nos lotes 6 e 7, e 7,50 € nos lotes 8 a 13. O preço base total é de 68.393,50 €, acrescido de IVA, se devido, sendo excluídas as propostas com preço superior ao preço base de cada lote. O pagamento é mensal e faz-se em função das horas efetivamente prestadas, pelo que o valor adjudicado pode não ser atingido.
O prazo de vigência é até 31 de dezembro de 2026 para os lotes 1 a 12, com efeitos após a receção da requisição externa de despesa, e de até dez meses para o lote 13, a contar da outorga, com denúncia por qualquer das partes com 30 dias de antecedência. A adjudicação faz-se por lote, ao concorrente com o menor preço total para esse lote, pelo critério monofator do preço. Os concorrentes podem apresentar proposta a todos ou a qualquer dos lotes, podendo ser adjudicado mais do que um à mesma entidade, desde que não haja sobreposição de horários.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Sandra Filipa Fernandes Franco Gonçalves | 4 970 € | 13 | 14 setembro 2026 |
Concorrentes
- Sandra Filipa Fernandes Franco Gonçalves
- RUI ALEXANDRE FILIPE MIMOSO
- Maísa Salgueiro Bravo
- SOFIA ALEXANDRA LEITÃO GASPAR
- MARCOS IVAN FERNANDEZ
- Daniel Nunes Urbano
- Guida Monteiro da Silva
- MARGARIDA SILVA CARVALHO
- Marta Maria Simão dos Santos
- GUILHERME DA SILVA MENDES
- Maria João Ferreira Lopes
- ISABEL MARIA TEIXEIRA MATEUS
- Lara Betânia Barbosa de Hayden
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15668169 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 68 394 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Óbidos (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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