Aquisição de serviços para a realização de Espetáculo do INAC (Instituto Nacional de Artes do Circo), para o Município de Vila Nova de Gaia
Referência 15578041 · Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicado a INAC - Instituto Nacional de Artes do Circo por 10 000 €. Serviços de realização de um espetáculo do INAC no Auditório Municipal de Gaia, a 5 e 6 de setembro de 2026, com preço base de 10.000 euros isento de IVA.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de serviços para a realização de um espetáculo do Instituto Nacional de Artes do Circo (INAC) no Auditório Municipal de Gaia, nos dias 5 e 6 de setembro de 2026, em horário a acordar entre as partes. A prestação deve ser executada de acordo com as especificações técnicas constantes da parte IV do caderno de encargos e com as cláusulas técnicas anexas, cabendo ao prestador disponibilizar o rider técnico e demais documentos necessários à realização e divulgação do espetáculo.
O preço base é de 10.000,00 euros, isento de IVA, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar por todas as prestações do objeto do contrato. Todas as despesas e custos com transporte inerentes à prestação são da responsabilidade do prestador.
O pagamento é feito a pronto pagamento, por transferência bancária, no dia útil seguinte ao último dia de realização do espetáculo, após receção das faturas, que podem ser enviadas eletronicamente. Não haverá revisão de preços.
O prestador deve possuir todas as autorizações, registos e licenças necessários ao cumprimento das obrigações, garantir as condições de segurança e saúde do trabalho dos seus colaboradores e apresentar as respetivas apólices de seguros de acidentes de trabalho. Está também sujeito a dever de sigilo sobre a informação do município durante dois anos após o termo do contrato.
Pelo incumprimento de prazos e níveis de serviço, pode ser aplicada uma pena pecuniária de até 2% do valor do contrato por dia útil de atraso, e até 10% do preço contratual em caso de resolução por incumprimento do prestador.
Não é admitida proposta variante, não há negociação e o adjudicatário está dispensado da prestação de caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| INAC - Instituto Nacional de Artes do Circo | 10 000 € | 31 agosto 2026 |
Concorrentes
- INAC-Instituto Nacional de Artes do Circo
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15578041 | 3 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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