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Aquisição de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para Alunos com Necessidades de Educativas Especificas – Ano Letivo 2026/2027

Referência 18296/2026 · Município de Marco de Canaveses

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 22 julho 2026. Valor estimado: 215 500 €. Transporte escolar especial, em circuitos, para 48 alunos com necessidades educativas especiais no concelho do Marco de Canaveses e fora dele, entre 11 de setembro de 2026 e 30 de junho de 2027, dividido em 14 lotes.

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Montantes e números

215 500 €
Valor estimado

Descrição

A prestação de serviços de transporte em circuitos especiais para 48 alunos com necessidades educativas especiais, entre casa e os estabelecimentos de ensino que frequentam, no ano letivo 2026/2027. Os circuitos servem escolas do concelho do Marco de Canaveses e escolas situadas fora dele, incluindo Penafiel, Lousada e Paredes, consoante o lote.

Lote 1 — Agrupamento de Escolas n.º 1 do Marco de Canaveses: circuito para 10 alunos, preço base de 32 000,00 €.

Lote 2 — Agrupamento de Escolas Carmen Miranda e Escola Secundária do Marco de Canaveses: circuito para 12 alunos, preço base de 33 500,00 €.

Lote 3 — Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola do 1.º CEB da Picota: circuito para 7 alunos, preço base de 10 000,00 €.

Lote 4 — Agrupamento de Escolas de Alpendorada: circuito para 9 alunos, preço base de 30 000,00 €.

Lote 5 — Centro de Apoio à Aprendizagem da EB do Cruzeiro e Apadimp Penafiel: circuito para 1 aluno, preço base de 10 000,00 €.

Lote 6 — Agrupamento de Escolas de Sande: circuito para 2 alunos, preço base de 7 000,00 €.

Lote 7 — Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Marco de Canaveses, para aluna residente em Alpendorada, Várzea e Torrão: circuito para 1 aluno, preço base de 5 700,00 €.

Lote 8 — Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Marco de Canaveses, para aluno residente em Santo Isidoro e Livração: circuito para 1 aluno, preço base de 7 000,00 €.

Lote 9 — Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade / Unidade de Referência do Ensino Bilingue para Alunos Surdos: circuito para 1 aluno, preço base de 13 200,00 €.

Lote 10 — Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo: circuito para 4 alunos, preço base de 14 500,00 €.

Lote 11 — Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo: circuito para 1 aluno, preço base de 6 100,00 €.

Lote 12 — Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, sala de ensino estruturado para alunos com espetro do autismo: circuito para 4 alunos, preço base de 17 500,00 €.

Lote 13 — Agrupamento de Escolas Lousada Este, Centro de Apoio à Aprendizagem: circuito para 4 alunos, preço base de 21 400,00 €.

Lote 14 — Agrupamento de Escolas Serpa Pinto, Escola Básica de São Cristóvão, Centro de Apoio à Aprendizagem: circuito para 1 aluno, preço base de 7 600,00 €.

O preço base global é de 215 500,00 €, sem IVA. A execução decorre entre 11 de setembro de 2026 e 30 de junho de 2027, prolongando-se até 16 de julho de 2027 para a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural nos lotes 7 e 8. A adjudicação é feita por circuito, segundo o critério do preço mais baixo, em modalidade monofator. Em caso de empate de preço, prefere-se o concorrente que realizou o transporte no ano letivo anterior e, não existindo esse caso, procede-se a sorteio. A subcontratação não é permitida sem autorização prévia da entidade adjudicante.

Os veículos utilizados nos circuitos têm de ser identificados nos termos da Lei n.º 13/2006 e do Despacho n.º 10009/2012.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 18296/2026 16 julho 2026
DRE 136 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 22 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 215 500 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Marco de Canaveses (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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