Aquisição de serviços para a realização de aulas de surf, de sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e de coordenação do projeto Primeira Onda
Referência 20071/2026 · Município de Torres Vedras
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 14 agosto 2026. Valor estimado: 126 580 €. Aulas de surf para 600 alunos (6 sessões cada, com transporte incluído), 10 meses de coordenação do projeto, e 9 sessões de literacia do oceano e segurança no mar para grupos de 60 alunos, com preço base de 126.580,00 € sem IVA e execução até 30/06/2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de três tipos de serviço no âmbito do projeto «Primeira Onda», no concelho de Torres Vedras. O primeiro é a realização de aulas de surf para 600 alunos, com 6 sessões por aluno, sendo o transporte de ida e volta desde a escola incluído no preço unitário de 29 € por aluno. O segundo é a coordenação do projeto durante 10 meses, pelo valor mensal de 1 228,00 €. O terceiro são 9 sessões de sensibilização sobre literacia do oceano e segurança no mar, para grupos de cerca de 60 alunos, a 165 € por sessão.
As aulas e sessões realizam-se nas praias do concelho, segundo calendarização acordada durante a execução. O preço base é de 126.580,00 €, acrescido de IVA, e os preços unitários não podem ser revistos durante o contrato. O contrato vigora até 30/06/2027 ou até se esgotar o valor contratual, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes até ao limite de 2 anos.
Quanto aos requisitos, os instrutores de surf têm de possuir certificado de treinador da Federação Portuguesa de Surf, que deve ser apresentado no prazo de 48 horas quando solicitado. O adjudicatário deve subscrever seguro de responsabilidade civil que cubra as aulas e o transporte dos alunos, e seguro de acidentes pessoais para instrutores e colaboradores, com comprovativo enviado no prazo de 5 dias após a celebração. O transporte de crianças e jovens deve cumprir a Lei n.º 13/2006. As penalidades por incumprimento variam entre 50 € e 250 € por sessão, com reincidência a 500 €, e o limite global é de 20% do preço contratual.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 20071/2026 | 5 agosto 2026 |
| DRE | 150 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 14 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 126 580 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Torres Vedras (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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