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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS AAAF, DURANTE O ANO LETIVO 2026/2027, POR LOTES

Referência 21462/2026 · Município de Vila do Conde

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 setembro 2026. Valor estimado: 99 943 €. Contratação de dinamizadores para 66 grupos do pré-escolar público de Vila do Conde, com duas sessões semanais de 45 minutos por grupo, em 20 lotes (atividade física e desportiva, dança, yoga, expressão musical e karaté), entre outubro de 2026 e julho de 2027.

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Montantes e números

99 943 €
Valor estimado

Descrição

Contratação, em regime de avença mensal, de serviços de dinamização de atividades lúdico-pedagógicas nas AAAF do pré-escolar público do concelho de Vila do Conde durante o ano letivo 2026/2027, com execução prevista de 1 de outubro de 2026 a 30 de julho de 2027. As atividades realizam-se nos estabelecimentos de educação pré-escolar do concelho, em articulação com a Divisão de Educação e com os docentes titulares de grupo.

O procedimento divide-se em 20 lotes: os lotes 1 a 9 são de atividade física e desportiva, os lotes 10 a 15 de dança, o lote 16 de yoga, os lotes 17 e 18 de expressão musical e os lotes 19 e 20 de karaté. Cada concorrente pode apresentar proposta para um único lote, por área de atividade.

Os grupos são organizados para os 66 grupos do pré-escolar, com duas sessões semanais de 45 minutos por grupo, realizadas entre as 15:45h e as 16:30h e entre as 16:45h e as 17:30h. Para além das sessões semanais de cada lote, o prestador fica obrigado a assegurar sessões de articulação com os docentes titulares, cujo número por lote consta do preço base. Os lotes têm entre 2 e 5 sessões semanais e entre 2 e 7 sessões de articulação no ano letivo, com preços base entre 2.278,00 € e 7.565,00 €, perfazendo 99.943,00 € sem IVA no total.

O preço é de 17,00 € por sessão, acrescido de IVA quando legalmente devido.

Requisitos de admissão: para os lotes de atividade física e desportiva, habilitação profissional ou própria para a docência de Educação Física no ensino básico, habilitação própria na área do desporto ou formação adequada à área do desporto e da educação física. Para os lotes de dança, licenciatura, mestrado ou bacharelato em dança ou curso profissional de dança, além de habilitação para a docência no pré-escolar ou no 1.º ciclo. Para o yoga e o karaté, licenciatura, formação profissional ou especializada relevante e habilitação para a docência no pré-escolar ou no 1.º ciclo.

Para a expressão musical, habilitação para a educação musical ou música no ensino básico e habilitação para a docência no pré-escolar ou no 1.º ciclo. Em qualquer caso, a pessoa que presta o serviço deve cumprir os requisitos exigidos ao concorrente.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, com habilitação académica (50%), experiência profissional na dinamização das AAAF (25%) e experiência profissional nas AEC e CAF (25%). A habilitação académica pontua até 20 pontos, a experiência nas AAAF e nas AEC/CAF até 20 pontos cada, com escalões de horas de experiência. Em caso de empate, desempata-se pela habilitação académica, pela experiência nas AAAF e pela experiência nas AEC e CAF, recorrendo a sorteio se necessário.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21462/2026 24 agosto 2026
DRE 163 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 1 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 99 943 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila do Conde (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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