Aquisição de Serviços Médicos e Clínicos de Interrupção Voluntária da Gravidez para Utentes referenciados pela ULSCB, E.P.E.

Montantes e números

Descrição

A ULSCB pretende adquirir serviços médicos e clínicos de interrupção voluntária da gravidez para utentes que lhe sejam referenciados, num contrato de 36 meses e com preço base de 88.435,05 €, isento de IVA. O procedimento não tem lotes e não envolve acordo-quadro.

As prestações são organizadas em torno de duas modalidades: a opção pela IVG cirúrgica em ambulatório até às 10 semanas e a opção pela IVG medicamentosa em ambulatório até às 10 semanas, com as quantidades estimadas de IVG indicadas na cláusula 40.ª do caderno de encargos. Estão ainda previstos procedimentos de assistência clínica, situações especiais, prazos de entrega de exames e relatórios e o envio de imagens e relatórios.

O preço base repartir-se-á por três anualidades de 29.478,35 € cada, correspondentes aos períodos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029. Se a autorização para encargos plurianuais não for obtida em tempo útil, o contrato fica reduzido a um máximo de 5 meses, com termo a 31 de dezembro de 2026, e o preço base passa para 12.282,64 €.

O preço base foi fixado com base nas quantidades estimadas de serviços e exames e nos preços unitários da tabela do SNS para os procedimentos a prestar.

Os concorrentes podem constituir-se em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária. Não são admitidas propostas variantes.

A execução decorre no município de Castelo Branco. Não há cauções, por o preço contratual ser inferior a 500.000 €.

Publicações oficiais

• Prestação de serviços médicos de Pediatria - Ondateia - Serviços Médicos, Lda.
  Publicação: 15 outubro 2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E.P.E.
  Publicação: 15 outubro 2026
• Prestação de serviços médicos de Anestesiologia
  Publicação: 15 outubro 2026
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0481 - Medicamentos diversos ; 2023/0491 - Medicamentos do foro…
  Publicação: 15 outubro 2026
• 2026/0301- Convite à apresentação de propostas ao abrigo de vários acordo(s)-quadro para aquisição de medicamentos.
  Publicação: 15 outubro 2026
• 2026/0418- Aquisição ao abrigo dos Acordo(s)-quadro 2023/491, 2025/1627 e 2025/1746.
  Publicação: 15 outubro 2026
• AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES PARA A ULSCB, E.P.E.
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição ao abrigo do AQ 963/2024 para as instituições do SNS
  Publicação: 14 outubro 2026
• 2026/0519 - Ajuste direto para aquisição de RISPERIDONA [100 MG/0.490 ML; PÓ SUSP INJ LP; SERINGA] e RISPERIDONA [75 MG/0.383 ML; PÓ SUSP…
  Publicação: 13 outubro 2026
• 2026/0506 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e…
  Publicação: 13 outubro 2026

Anteriores e seguintes de Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/437 - Medicação… — 19 maio 2026
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/437 - Medicação… — 19 maio 2026
• Aquisição de Solução Antissética para a ULSCB — 19 maio 2026
• 2026/0247 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-2023/438 - Derivados do plasma humano, 2024/961 - Medicamentos… — 15 maio 2026
• 2026/0247 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-2023/438 - Derivados do plasma humano, 2024/961 - Medicamentos… — 15 maio 2026
• 2026/0247 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-2023/438 - Derivados do plasma humano, 2024/961 - Medicamentos… — 15 maio 2026

Concursos abertos semelhantes

• Prestação de serviços de exames médicos em pneumologia, cardiologia, oncologia, gastrenterologia e áreas afins — prazo até 6 novembro 2026
• DAP 2026.0141 – Aquisição de serviços, de saúde no âmbito do Programa Cuida-te, para colocação de Psicólogos… — prazo até 8 novembro 2026
• Aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C (USF-C) no Catuja… — prazo até 26 outubro 2026
• Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 20… — prazo até 24 outubro 2026
• Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar modelo C nos anos de 2026 a 2030 — prazo até 5 novembro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?

O prazo de apresentação de propostas termina a 28 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 88 435 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

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