Aquisição de Serviços destinados à Elaboração da Avaliação Ambiental do Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão
Referência 15462397 · 514771860 - Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva - ATLA
Adjudicado a Romana Rocha Planning, Ldª por 39 100 €. Avaliação ambiental do Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão, com elaboração do Relatório Ambiental e Declaração Ambiental, em 480 dias, sem lotes e pelo preço base de 40.000 €.
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Montantes e números
Descrição
A elaboração da Avaliação Ambiental do Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (PEAAP), incluindo a produção do Relatório Ambiental e da Declaração Ambiental, acompanhando todo o processo de elaboração do Programa até à sua conclusão, em articulação com a equipa técnica de elaboração do Programa, a APA e a EDIA. A execução integra-se na NUTS III Alentejo Central, distrito de Évora.
O procedimento não é dividido em lotes. O preço base é de 40.000,00 €, a que acresce IVA à taxa legal, e o prazo máximo de execução é de 480 dias contados da assinatura do contrato.
Os serviços devem seguir a metodologia de consulta e envolvimento dos atores locais mais relevantes, em articulação com a elaboração do Programa, e toda a cartografia deve ser produzida em ambiente SIG, em suporte digital e formato vetorial. O acompanhamento decorre através da plataforma Teams ou outro meio de gestão documental a acordar com a APA e a EDIA.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, densificado pelo fator do preço mais baixo. Não há lugar a negociação nem são admitidas propostas variantes.
Quanto à proposta, deve incluir a memória descritiva da execução e um documento com os currículos dos técnicos especialistas propostos, que servem para avaliar o fator Mérito Técnico.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Romana Rocha Planning, Ldª | 39 100 € | 3 julho 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15462397 | 6 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 40 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 514771860 - Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva - ATLA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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