Aquisição de serviços de viagens e alojamento para a atividade institucional e restantes atividades correntes da Gaiurb, E.M.
Referência 15646402 · GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
Adjudicado a Top Atlântico Viagens e Turismo, SA por 25 000 €. Serviços de viagens e alojamento para a Gaiurb durante 12 meses, abrangendo passagens aéreas, alojamento, comboios, aluguer de viaturas, transferes, seguros, vistos e entrega de documentação, com taxas de serviço por tipo de operação.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se a adquirir serviços de viagens e alojamento para a atividade institucional, cultural, protocolar e restante atividade corrente da Gaiurb, E.M., incluindo viagens associadas a projetos financiados em execução e a novos projetos cujas candidaturas venham a ser aprovadas, com exclusão das viagens e alojamentos de projetos cofinanciados, que a entidade adjudicante adquire diretamente. Abrange a consulta, reserva, alteração, cancelamento e emissão de passagens aéreas nacionais, europeias e intercontinentais, de vouchers de alojamento em território nacional e internacional, de títulos de transporte ferroviário nacional e internacional, de vouchers de aluguer de viaturas, bem como transferes, seguros de viagem, vistos e entrega de documentação.
A remuneração do prestador de serviços é feita através de taxas de serviço por operação, com preços base limitados entre 0,01 € e 25,00 € para bilhetes aéreos, entre 0,01 € e 20,00 € para vouchers de hotel, entre 0,01 € e 15,00 € para títulos ferroviários, entre 0,01 € e 55,00 € para vistos e entre 0,01 € e 30,00 € para transferes, entre outros limites indicados no caderno de encargos. O preço base global do procedimento é de 25.000,00 €, acrescido de IVA, e o contrato vigora por 12 meses ou até esgotar esse montante.
O prestador deve ser acreditado ou detentor de certificado IATA, ter acesso a um sistema de distribuição global (GDS) e manter registo válido no RNAVIT. Deve disponibilizar um gestor de conta com substituto e um contacto telefónico e eletrónico disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano, e prestar assistência presencial nos aeroportos do Porto e de Lisboa quando solicitado. Deve ainda acompanhar os processos de ressarcimento em caso de cancelamento por companhias, operadores ou alojamentos, e comunicar de imediato greves, obras, instabilidade ou restrições sanitárias.
Na adjudicação, o critério é o da proposta economicamente mais vantajosa, em modalidade multifator, com ponderação de 60% para a percentagem de desconto sobre a fatura e 40% para a taxa de serviço, calculada como média das taxas apresentadas. Não é exigida caução.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Top Atlântico Viagens e Turismo, SA | 25 000 € | 2 | 9 setembro 2026 |
Concorrentes
- TopAtlântico - Viagens e Turismo, S.A.
- Henrique Soares Pinheiro, Unipessoal, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15646402 | 22 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 25 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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