Aquisição de Serviços de Transporte Ocasional com Motorista para o Passeio Sénior 2026
Referência 15313983 · Município de São João da Pesqueira
Adjudicado a VICTOR CORREIA & IRENE LOPES, LDA por 14 906 €. Dez autocarros com capacidade mínima de 50 lugares e respetivos motoristas para transportar residentes de algumas freguesias do concelho de São João da Pesqueira até à Quinta do Cruzeiro, em Viana do Castelo, com regresso no mesmo dia, em horários e paragens definidos pelo Município.
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Montantes e números
Descrição
A cedência de dez autocarros, com capacidade mínima de 50 lugares cada, acompanhados de motorista, para um serviço de transporte ocasional. O serviço liga algumas freguesias do concelho de São João da Pesqueira à Quinta do Cruzeiro, em Viana do Castelo, e assegura o respetivo regresso a São João da Pesqueira. Os horários são indicados pelo Município e as paragens durante o percurso são indicadas pelo adjudicatário.
O serviço realiza-se num único dia, 14 de julho de 2026, que é o prazo de vigência do contrato. O adjudicatário deve afetar trabalhadores com vínculo sem termo, podendo recorrer a trabalhadores com contrato a termo desde que o período corresponda à vigência do contrato, e deve entregar a identificação dos trabalhadores e respetivo vínculo no prazo de 5 dias após o início da vigência do contrato, com atualização em igual prazo sempre que ocorra alteração.
O preço base é de 14.905,66 € (sem IVA), sendo o pagamento efetuado no prazo de 60 dias após receção das faturas. Não é exigida caução. Em caso de incumprimento, pode haver penalidades até 20% do valor contratual.
Os concorrentes devem apresentar a declaração de aceitação do caderno de encargos, a certidão permanente e, se aplicável, a declaração de proposta, com o preço, em modelo próprio. Na fase de habilitação, é exigida declaração de não inclusão nas situações impeditivas do artigo 55.º do CCP e o comprovativo de registo do beneficiário efetivo (RCBE).
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| VICTOR CORREIA & IRENE LOPES, LDA | 14 906 € | 1 | 8 julho 2026 |
Concorrentes
- Victor Correia & Irene, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15313983 | 21 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 906 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de São João da Pesqueira (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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