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Aquisição de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Desenvolvimento Evolutivo do Website da Domus Social (PC.001.2026.2375)

Referência 22497/2026 · CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 18 setembro 2026. Valor estimado: 82 240 €. Desenvolvimento evolutivo e suporte técnico do website da Domus Social durante 12 meses, renováveis por igual período, com preço base de 82.240,00 EUR sem IVA.

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Montantes e números

82 240 €
Valor estimado

Descrição

A execução de serviços de suporte técnico, manutenção standard e desenvolvimento evolutivo do website da Domus Social, empresa municipal de habitação do Porto. O contrato destina-se a manter o website operacional e a evoluí-lo ao longo do tempo, com o cocontratante a responder por qualquer erro, deficiência ou omissão na prestação dos serviços, seja qual for a sua origem e o momento em que for detetado.

A prestação é feita em Portugal, no concelho do Porto, sem obrigação de presença fixa, devendo o cocontratante deslocar-se às instalações da entidade adjudicante sempre que for convocado ou quando for necessário para a boa execução dos serviços.

O contrato tem a duração inicial de 12 meses, renovável por igual período até ao máximo de 24 meses, podendo a entidade adjudicante denunciá-lo com a antecedência mínima de 60 dias face ao termo da vigência. O preço base do procedimento é de 82.240,00 EUR sem IVA, e o critério de adjudicação é o preço.

Os trabalhadores afetos à execução do contrato devem ter, quando o contrato exceda um ano, contrato de trabalho sem termo, e o cocontratante fica sujeito a um dever de sigilo sobre a informação da entidade adjudicante, incluindo dados pessoais de clientes, que se mantém até cinco anos após o termo do contrato. O tratamento de dados pessoais deve observar o RGPD, com notificação à CNPD de violações no prazo de 72 horas.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 22497/2026 8 setembro 2026
DRE 174 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 18 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 82 240 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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