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Encerrado Portugal Procedimento urgente

Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETA da AdVT (Polos da Beira Baixa e Beira Alta), por lotes

Referência 20193/2026 · Águas do Vale do Tejo S.A.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 11 agosto 2026. Valor estimado: 216 000 €. Recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado das lamas de 14 ETA da AdVT nos polos da Beira Baixa e da Beira Alta, em dois lotes, com contratos de 2 meses e preço base de 215.999,99 € sem IVA.

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Montantes e números

216 000 €
Valor estimado

Descrição

A recolha, o transporte e o encaminhamento a destino final adequado das lamas produzidas em 14 estações de tratamento de água (ETA) da AdVT, localizadas nos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano da EPAL – AdVT, nos polos da Beira Baixa e da Beira Alta. A prestação é dividida em dois lotes, sendo adjudicado um contrato por lote.

Lote I – Beira Baixa: serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de 6 ETA, com preço base de 120.969,99 €, acrescido de IVA, se legalmente devido.

Lote II – Beira Alta: serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de 8 ETA, com preço base de 95.030,00 €, acrescido de IVA, se legalmente devido.

As quantidades da lista de preços unitários são meramente indicativas, não existindo garantia de quantidades mínimas. Cada contrato mantém-se em vigor pelo prazo máximo de 2 meses, a contar da comunicação escrita da Contraente Pública, cessando antes se for atingido o preço contratual máximo. O transporte deve ser comprovado por talões de pesagem entregues no prazo de 5 dias úteis após cada recolha e por auto de medição mensal, e é apresentado um relatório final no termo da execução. A faturação considera apenas as guias de remessa eletrónicas (e-GAR) no estado «Concluído».

Os pagamentos são efetuados no prazo de 30 dias após a receção das faturas, e o preço unitário deve incluir todos os custos, incluindo a Taxa de Gestão de Resíduos quando aplicável.

Requisitos de habilitação: alvará ou licença para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, licenças de operador de gestão de resíduos adequadas aos destinos finais e licenças dos veículos afetos ao serviço, incluindo, se aplicável, as licenças de transporte transfronteiriço.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, pelo mais baixo preço, por lote. Em caso de empate, desempata-se pelo preço do item «ETA Santa Águeda» no Lote I e pela soma dos itens «ETA Caldeirão» e «ETA Sabugal» no Lote II.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 20193/2026 6 agosto 2026
DRE 151 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 11 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 216 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Vale do Tejo S.A. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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