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Adjudicado Portugal

Aquisição de serviços de produção de materiais acessíveis para públicos com deficiência visual, para o Museu Nacional de Arte Antiga

Referência 15505688 · Museus e Monumentos de Portugal, EPE

Adjudicado a Electrosertec Lda por 6 002 €. Produção de materiais acessíveis para pessoas com deficiência visual no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, com preço base de 6.002,00 euros mais IVA e prazo máximo de cinco meses.

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Montantes e números

6 002 €
Valor estimado
6 002 €
Preço contratual

Descrição

A produção de materiais acessíveis destinados a públicos com deficiência visual, a prestar nas instalações do Museu Nacional de Arte Antiga, na Rua das Janelas Verdes, em Lisboa. Os serviços concretos (tipos de materiais, quantidades, formatos e áreas) são definidos na Parte II do caderno de encargos, que não foi disponibilizada neste conjunto de documentos.

O contrato vigorará pelo prazo máximo de cinco meses, a contar da validação dos documentos de habilitação. O preço base é de 6.002,00 euros, a que acresce IVA à taxa legal, e inclui todos os custos de deslocação, alojamento, alimentação e aquisição, transporte e manutenção de meios humanos e materiais.

Os pagamentos são feitos no prazo de 30 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após a conclusão da prestação de serviço nas instalações da entidade adjudicante. Em caso de incumprimento ou cumprimento defeituoso, aplicam-se sanções pecuniárias de até 0,5% do preço contratual por ocorrência, com limite acumulado de 20% (podendo chegar a 30%).

O adjudicatário deve cumprir as obrigações de sigilo e de proteção de dados pessoais previstas no caderno de encargos, incluindo, se houver tratamento de dados por conta da entidade adjudicante, as obrigações de subcontratante ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Não é exigida caução ao adjudicatário, por o preço contratual ser inferior a 500.000,00 euros. O contrato não será reduzido a escrito.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Electrosertec Lda 6 002 € 7 agosto 2026

Concorrentes

  • Electrosertec Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15505688 17 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 002 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Museus e Monumentos de Portugal, EPE (Portugal).
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