El Vínculo El Vínculo.
NorteAlgarveCentro (PT)Grande LisboaPenínsula de SetúbalAlentejoOeste e Vale do TejoÁrea Metropolitana do Porto
Encerrado Portugal

Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Referência 13867/2026 · Município da Trofa

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 25 junho 2026. Valor estimado: 1 536 000 €. Serviços de pessoal não docente (auxiliares de ação educativa) para apoio a alunos com necessidades na educação inclusiva em escolas do concelho da Trofa, com valor-hora base de 8,00 €, durante 240 dias úteis por ano letivo.

Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.

Criar o meu alerta grátis →Abrir no El Vínculo →

Montantes e números

1 536 000 €
Valor estimado

Descrição

Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário do Município da Trofa, para os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028. Os serviços são prestados por recursos humanos afetos ao apoio a alunos apoiados no quotidiano escolar.

A prestação decorre durante 48 semanas (240 dias úteis) por cada ano letivo, de início no primeiro dia útil de setembro e termo no último dia útil de julho. O contrato tem preço contratual de 1.536.000,00 € (sem IVA), com valor-hora base de 8,00 € (sem IVA) por recurso humano, e valor-hora mínimo de 7,25 €; propostas abaixo deste valor são consideradas anormalmente baixas. Os valores-hora devem ser atualizados anualmente conforme a RMMG aprovada no Orçamento de Estado de cada ano civil.

Como garantia, o adjudicatário deve prestar caução de 5% do preço contratual e manter em vigor, durante toda a execução, seguro de acidentes de trabalho para todo o pessoal afeto e seguro de responsabilidade civil para danos a terceiros. Há penalidade de 2% por cada dia útil de atraso no cumprimento das datas e prazos das especificações técnicas, até ao limite de 20% do valor contratual. O adjudicatário fica também sujeito a dever de sigilo sobre informação obtida na execução do contrato.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 13867/2026 28 maio 2026
DRE 103 —

Outros concursos de Município da Trofa

Ver a entidade →

Anteriores e seguintes de Município da Trofa

Concursos abertos semelhantes

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 25 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 536 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Trofa (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Ver concursos semelhantes →
Receba alertas de concursos como este
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.

Começar gratuitamente

Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.