Aquisição de serviços de monitorização e controlo de Vespa velutina
Referência 14785434 · Município de Oliveira de Azeméis
Adjudicado a Econorte-Serviços e Produtos Ambientais, Unipessoal, Lda por 60 480 €. Monitorização e controlo de Vespa velutina no concelho de Oliveira de Azeméis durante 36 meses: inativação de ninhos com prazos de 2 e 4 dias úteis, e instalação e monitorização quinzenal de, no mínimo, 19 armadilhas por ano.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se ao combate e monitorização da Vespa velutina no concelho de Oliveira de Azeméis, com vigência de 36 meses após a publicitação no portal dos contratos públicos, a iniciar-se em 17/04/2026 se não houver impedimento. O preço base é de 74.700,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
O prestador deve validar os avistamentos e ninhos encaminhados pelo Município e proceder à inativação ou eliminação de todos os ninhos, independentemente da altura ou localização, assinalando-os de forma inequívoca. A eliminação faz-se com biocidas autorizados pela Direção-Geral da Saúde ou, em casos excecionais, por captura em estado ativo de ninhos primários no período noturno, sem recurso a fogo ou incineração.
Os prazos máximos de inativação são de 2 dias úteis para ninhos prioritários, em zonas habitacionais, escolares ou de risco acrescido para a população, e de 4 dias úteis para os restantes. Estes prazos suspendem-se em condições meteorológicas adversas ou por falta de acessibilidade aos locais.
Armadilhas: devem ser instaladas, no mínimo, 19 armadilhas por ano, uma por freguesia, em fevereiro, a uma altura de 1,5 a 3 metros e à sombra, com atração sexual e/ou alimentar. A monitorização é quinzenal, entre fevereiro e maio, cabendo ao prestador a manutenção e substituição das armadilhas.
Registo e comunicação: o prestador deve carregar na plataforma Googlemaps os dados das armadilhas e das inativações, incluindo registo fotográfico, tipo e altura do ninho, diâmetro, datas e substância ativa utilizada, e comunicar as ações ao Município no prazo de 5 dias úteis.
Requisitos: o prestador deve identificar o responsável pela equipa e um interlocutor, garantir equipamento de proteção individual, sinalização de segurança e os seguros inerentes à prestação. O critério de adjudicação é o do preço mais baixo, por se tratar de avaliação monofator (preço).
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Econorte-Serviços e Produtos Ambientais, Unipessoal, Lda | 60 480 € | 28 abril 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14785434 | 8 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 74 700 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Oliveira de Azeméis (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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