AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NO ÂMBITO DO PROJETO “INATEL Longevidade+” (setembro de 2026 a março de 2027)

Publicação

9 outubro 2026

Atualização

12 outubro 2026

Valor estimado

1 287 302 €

Preço contratual

328 548 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Data de celebração

18 agosto 2026

Prazo de execução

182 dias

Local de execução

Portugal

Procedimento

Concurso público

Documentos

1

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Referência

15754819

Fonte oficial

Fonte oficial

Códigos CPV

• 55100000Serviços de hotelaria

Descrição

A aquisição de serviços de hotelaria, maioritariamente em regime de pensão completa, correspondentes ao Lote 4 – Guarda, no âmbito do Projeto INATEL Longevidade+ 2026/2027, operação de ações de envelhecimento ativo, saudável e longevidade, cofinanciada pela União Europeia.

Os serviços destinam-se a 950 destinatários, distribuídos por 19 viagens, em grupos de até 50 pessoas, sendo a realização de cada viagem dependente da confirmação da Fundação INATEL. Cada período/viagem abrange, em regra, 6 dias e 5 noites.

A prestação decorre no distrito da Guarda, na unidade hoteleira identificada na proposta adjudicada. Alojamento, refeições, bebidas, coffee-breaks, lanches, salas, equipamentos, acessibilidade, confirmação de grupos e anulações regem-se pelo Caderno de Encargos e pela proposta adjudicada.

O contrato vigora entre 20 de setembro de 2026 e 19 de março de 2027 e cessa logo que seja atingido o preço contratual máximo, sem direito a indemnização pela parte não executada.

Não é exigida caução. Para garantia do cumprimento, pode haver retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar.

O incumprimento, o cumprimento defeituoso ou o cumprimento tardio ficam sujeitos às penalidades previstas no Caderno de Encargos, podendo haver resolução do contrato. A adjudicatária deve guardar sigilo e conservar os elementos documentais que comprovem a execução física, material e financeira dos serviços.

Critérios de adjudicação

• Multifator

Adjudicações

Concorrentes

• Advancesfera - Unipessoal, Lda (Termas de Monção )
• TERMAS DE S. VICENTE - SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO HIDROMINERAL S.A.
• TERRAS SERRANAS-DESENV IMOBILIARIO SA (Palace H. Termas de S. Miguel)
• Palacedouro - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, SA

Publicações oficiais

• BASE · 15754819 · 9 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 287 302 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.