Aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhada, incluindo direção artística do Cineteatro Messias
Referência 15183176 · Município da Mealhada
Adjudicado a FMOB Sociedade Unipessoal, Lda por 90 000 €. Gestão, programação cultural e direção artística do Cineteatro Messias, na Mealhada, por 36 meses, com prestação mensal de serviços e preço base de 108.000 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A gestão e a programação cultural do Município da Mealhada, incluindo a direção artística do Cineteatro Messias, durante 36 meses, com início previsto para 18 de maio de 2026 ou na data da celebração do contrato, se for posterior. A execução decorre no concelho da Mealhada. A prestação dos serviços é mensal, sendo o pagamento feito em trinta e seis prestações, cada uma após a conclusão mensal dos serviços e receção da fatura, no prazo de 30 dias. O preço base é de 108.000 € sem IVA, não sendo o contrato objeto de revisão de preços.
O município disponibiliza as instalações, os equipamentos e os recursos logísticos, assegura o apoio técnico e administrativo, incluindo bilheteira, produção, comunicação e articulação interna, e aprova o plano de programação, respeitando a autonomia artística do adjudicatário. O cocontratante deve recorrer aos meios humanos, materiais e informáticos necessários, responder pelos seguros dos riscos inerentes à prestação e manter sigilo sobre a informação do município durante cinco anos após o termo do contrato. Pelo incumprimento, aplicam-se penas pecuniárias, com limite acumulado de 20% do preço contratual.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator: preço, com ponderação de 30%, e capacidade técnica comprovada, com ponderação de 70%.
A capacidade técnica é avaliada pelo curriculum do recurso humano a afetar ao serviço, com comprovativos da experiência em planos estratégicos municipais para a cultura, direção artística de teatros, mediação e comunicação cultural, programação cultural, direção artística e de produção em festivais, candidaturas à programação na rede de teatros e cineteatros, candidaturas a fundos de cultura, europeus, municipais ou intermunicipais, e formação em eventos, arte e cultura, além da habilitação académica ao nível da licenciatura nas áreas da cultura, comunicação social ou gestão cultural.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| FMOB Sociedade Unipessoal, Lda | 90 000 € | 18 maio 2026 |
Concorrentes
- FMOB Sociedade Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15183176 | 22 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 108 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Mealhada (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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